PORTARIA N° 0129/2021, 02 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORES.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 20 dias de férias, a partir de 02 DE AGOSTO DE 2021 e converter 10 dias em abono pecuniário aos (as) servidores (as) relacionados abaixo;

ELIZA IGNEZ FAZOLO FERNANDES – matricula 11595, período aquisitivo 09/03/2019 A 08/03/2020;

JOSUÉ DE MIRANDA – matricula 1131, período aquisitivo 10/08/2017 A 09/08/2018;

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de agosto de 2021.Martins Dias De Oliveira.Prefeito.