PORTARIA Nº 155/GP/2021 Em 06 de Agosto de 2021.

“Retifica Termos da Portaria nº 137/GP/2021 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 137/GP/2021 que dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 022, 023 e 024/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências:

Onde se lê:

Resolução CMS-PA Nº 024 de 28/06/2021: Dispõe sobre aprovação do Processo Licitatório do Salário do Dr. para Atenção primária do PSF I.

Leia-se:

Resolução CMS-PA Nº 024 de 28/06/2021: Dispõe sobre aprovação do Processo Licitatório para a contratação de dois profissionais médicos clínicos gerais para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, com carga horária de 40hs (quarenta horas) semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 06 de agosto de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal