RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 031/2020
9 de Agosto de 2021
RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 031/2020
Pelo presente termo de Rescisão Contratual, de um lado o município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, detentor do CNPJ nº 03.755.477/0001-75 neste ato representado pelo Sr. HECTOR ALVARES BEZERRA, portador do RG nº 21781389 SSP/MT e CPF nº 036.127.931-01, a seguir denominado CONTRATANTE e o Sr. YURI RAPHAEL MONÇÃO ALVES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado no município de Mirassol D’Oeste - MT, portador do RG nº 2044966-6 SSP/MT e CPF nº 027.744.281-81, neste ato denominado CONTRATADO, resolvem de comum acordo rescindir o contrato de Prestação de Serviços de Pessoal Por Tempo Determinado nº 031/2020, do contratado ao cargo de BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO a partir 02/08/2021 por iniciativa do contratante e conforme Cláusulas 3ª e 6ª do contrato, tendo em vista o encerramento do funcionamento do Centro de Triagem a Pessoa com Sintoma ao COVID-19, ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.
E por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Mirassol D’Oeste, 30 de julho de 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA YURI RAPHAEL MONÇÃO ALVES
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
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PATRICIA C. MELQUIADES RAFAELLY DE PAULA MORAIS
RG: 1.571.540-0SSP/MT RG: 1.390.785-9 SSP/MT
CPF: 004.623.601-56 CPF: 711.202.461-72