O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarado luto oficial no âmbito do Município de Porto Esperidião/MT, por três dias, a partir desta data, em demonstração de pesar pelo falecimento do ilustre Senhor JOÃO FARIA.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Porto Esperidião/MT, em 06 de agosto de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO N.º 13/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE: LUTO OFICIAL

O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Artigo 1° - Fica declarado luto oficial no âmbito do Município de Porto Esperidião/MT, por três dias, a partir desta data, em demonstração de pesar pelo falecimento do ilustre Senhor ANTÓNIO MACONHÃO POQUIVIQUI..

Artigo. 2.º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião/MT, em 15 de março de 2018.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal