Processo Administrativo de nº. 784/2021

Modalidade: Adesão N.002/2021

Objeto: “Adesão da Ata de Registro de Preços de Nº 44/2020, oriunda do Pregão Presencial Nº 26/2020 da Prefeitura Municipal de Nortelândia/MT, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem do Tipo Casa de Apoio com fornecimento de refeições para pacientes que necessitarem de tratamento de saúde encaminhados pela Secretaria de Saúde de Rondolândia para a Capital de Cuiabá/MT”.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 044/2020.

BASE LEGAL: Art.22 §1º, do Decreto nº 7.892/2013.

ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Nortelândia/MT.

CNPJ: 03.425.170/0001-06

EMPRESA CONTRATADA: Casa de Apoio Recanto Feliz LTDA.

CNPJ: 29.896.223/0001-60

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde

Proj/Ativ.: 2.143 - Manutenção e Encargos – Programa Atenção Básica (PAB fixo e PAB variável)

Cód. Reduzido: 3.3.90.39.12110000 (176) –Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica

Proj/Ativ.: 2.146 - Manutenção e Encargos – Programa média e Alta Complexidade

Cód. Reduzido: 3.3.90.39.12130000 (206) –Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 01 - Gestão de Saúde

Proj/Ativ.: 2.141 - Manutenção e Encargos com secretaria Municipal de Saúde e Unidade

Cód. Reduzido: 3.3.90.39.12110000 (154) –Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica

Item	Código TCE	UND	Quant	Descrição	Valor Unit	Valor Total
01	216478-7	Diária	250	SERVIÇO DE HOSPEDAGEM - EM CASA DE APOIO, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO.	R$ 44,50	R$ 11.125,00

Rondolândia/MT, 06 de Agosto de 2021.

Keila Taiane Nascimento Freire

Pregoeira