Dispõe sobre o retorno híbrido, gradativo e escalonado das atividades presenciais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Santo Antônio do Leste e dá outras providências.

JOSÉ ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a retomada das atividades letivas de forma presencial a partir do dia 09 de agosto de 2021, apresentamos medidas a serem adotadas no âmbito das unidades escolares, para as ações e orientações aos estudantes, pais ou responsáveis, e a entrega de materiais impressos ou apostilados àqueles que necessitem e possam se dar de forma segura em razão da Pandemia da COVID-19,

DECRETA:

Art. 1º. Fica estabelecida as orientações atinentes ao retorno híbrido, gradativo e escalonado das atividades presenciais nas unidades escolares na rede pública municipal de ensino de Santo Antônio do Leste, a partir do dia 09 de agosto de 2.021.

Art. 2º. O retorno às atividades de forma híbrida, ocorrerá com a divisão das turmas em 02 (dois) grupos de no máximo 14 (catorze) alunos, sendo revezado entre os grupos semanalmente, ou seja, em uma semana o Grupo A realizará as atividades presencialmente, enquanto o Grupo B realizará atividades remotas, e na outra semana o inverso acontecerá.

Art. 3º. Os pais e/ou responsáveis, serão previamente comunicados acerca do grupo em que o aluno frequentará.

Art. 4º. Os portões da Escola Municipal Domingos Azzolini serão abertos 10 (dez) minutos antes do horário de entrada em cada período, devendo os alunos dirigirem às salas de aula.

Art. 5º. Ao adentrar na escola, o aluno terá a sua temperatura aferida, sendo que caso constate estado febril ou outro sintoma gripal, o aluno será encaminhado para a unidade de saúde para avaliação médica.

Parágrafo Único. O aluno que tiver contato com pessoas contaminadas com COVID-19 deverá cumprir o isolamento social, deixando de comparecer às atividades presenciais na unidade escolar.

Art. 6º. Será obrigatório o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre os alunos, bem como a utilização de máscara facial por parte dos alunos, os quais deverão substituí-las após o lanche.

Art. 7º. A merenda escolar será realizada através de revezamento entre as turmas, a cada 10 (dez) minutos, sendo dirigidas duas turmas até o refeitório.

Parágrafo único. Não haverá atividades recreativas.

Art. 8º. As atividades escolares encerrarão com 30 (trinta) minutos de antecedência.

Art. 9º. Os alunos deverão levar consigo um “kit de biosegurança”, contendo garrafinha de água, álcool em gel, toalhinha de mão e máscaras (duas ou mais), não podendo haver compartilhamento dos mesmos.

Art. 10. Será disponibilizado álcool em gel nos corredores de entrada e nas salas de aula, para que seja realizada a higienização com freqüência entre os alunos.

Art. 11. O retorno dos alunos às atividades presenciais não serão obrigatórios, todavia, o responsável que optar na realização das atividades em casa, deverá dirigir-se à secretaria escolar, bem como assinar um termo onde comprometerá a participação do estudante em atividade remota.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO.

EM: 06 DE AGOSTO DE 2.021

JOSÉ ARIMATEIA VIEIRA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL