PORTARIA Nº 249/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 01 (UM) MES DE LICENÇA PREMIO A JANE ALVES DA COSTA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a (o) servidor (a) trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 19/02/2012 a 19/02/2017.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 01 (um) mes de Licença Premio a JANE ALVES DA COSTA MIRANDA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 09/08/2021 a 07/09/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 06 de agosto de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração