DECRETO N. 863/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
9 de Agosto de 2021
DECRETO N. 863/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
“APROVA A PADRONIZAÇÃO DE ÍTENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VERSÃO N. 03 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 83º, Inc. V Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e padronizar as especificações técnicas dos itens referentes a gêneros alimentícios.
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle interno, no âmbito do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento de critérios técnicos a serem observados na deflagração dos procedimentos de controles administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte – MT;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar o plano de ação aos processos de contratações públicas da prefeitura municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a padronização de itens de gêneros alimentícios, versão 03, a serem utilizados em aquisições futuras realizadas pelos órgãos públicos municipais levando em consideração as descrições técnicas do catálogo de materiais (CATMAT) e serviços (CATSER) e PUG DO TCE/MT,fazendo parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. As aquisições futuras que por ventura, faz se necessário a sua aquisição e não conste como item padronizado no referido anexo deverá ser solicitado, a sua inclusão e padronização pela gerencia de bens e serviços.
Art. 3º. Caberá a Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Finanças fazer a divulgação da presente padronização ora aprovada.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário, em especial o decreto n. 848/2021, de 16 de julho de 2021,que “aprova a padronização de itens de gêneros alimentícios, versão n. 02 e da outras providências”.
REGISTRA-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 16 de julho de 2021.
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
| MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL. | |||||||||||||||
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | CAT MAT | ||||||||||
| 1. | Quilograma (Cód.: 3) | 228959-8 | Carne bovina - tipo alcatra de primeira, peça inteira para bife, resfriada, e no máximo 10% de sebo e gordura no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. | 188023 | |||||||||||
| 2. | Quilograma (Cód.: 3) | 351866-3 | Carne bovina salgada - produto preparado com carne bovina do tipo charque ponta de agulha, primeira qualidade, dessecada, de consistência firme, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. | 189430 | |||||||||||
| 3. | Quilograma (Cód.: 3) | 153470-0 | Mortadela - constituída da mistura de carnes carne bovina + suína, composta de com condimentos, apresentando no máximo 10 % de cubos de toucinho, de primeira qualidade, tipo Bolonha, isento de sujidades e outras isenta de sujidades e corpos estranhos | 15768 | |||||||||||
| 4. | Quilograma (Cód.: 3) | 132199-4 | Carne bovina - tipo coxão mole, tiras limpas de 8cm, resfriada, e no máximo 10% de sebo e gordura cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico. | 186492 | |||||||||||
| 5. | Quilograma (Cód.: 3) | 0006057 | Linguiça - defumada, tipo salame artesanal, preparada com carne mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura ambiente adequada. | 15787 | |||||||||||
| 6. | Quilograma (Cód.: 3) | 21333-0 | Carne bovina - tipo acém, moída, resfriada, e no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em saco plástico transparente, atóxico. | 188024 | |||||||||||
| 7. | Quilograma (Cód.: 3) | 3821-0 | Carne bovina - tipo patinho, peça inteira, resfriado, e no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico. | 188030 | |||||||||||
| 8. | Quilograma (Cód.: 3) | 16628-6 | Carne bovina - tipo musculo, peça inteira, resfriada, e no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico. | 186491 | |||||||||||
| 9. | Quilograma (Cód.: 3) | 148686-1 | Frango semi-processado - inteiro, resfriado, inteira, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas e sem parasitas, acondicionado em saco plástico. | 186497 | |||||||||||
| 10. | Quilograma (Cód.: 3) | 16460-7 | Salsicha - Viena, composta de carne bovina e toucinho, fresca c/condimentos triturados, misturados, cozidos, acondicionada em a granel. | 186489 | |||||||||||
| 11. | Quilograma (Cód.: 3) | 192019-7 | Carne bovina - tipo paleta, em cubos, sem osso, congelada, e no máximo 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro, sabor próprio, embalada em saco plástico, transparente, atóxico. | 186490 | |||||||||||
| 12. | Quilograma (Cód.: 3) | 421721-7 | Carne bovina - tipo moída, dianteira sem osso, tipo paleta ou acém, sem pelanca, sem gordura, congelada, isenta de sebo, limpa, com aspecto cor cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem apropriada, sem sujidades e ação de micróbios. | 179313 | |||||||||||
| 13. | Quilograma (Cód.: 3) | 3873-3 | Frango semi-processado - em peca, congelado, peito com osso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico. | 186495 | |||||||||||
| 14. | Quilograma (Cód.: 3) | 3809-1 | Linguiça - frescal, tipo toscana, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada. | 186498 | |||||||||||
| 15. | Quilograma (Cód.: 3) | 254481-4 | Linguiça - defumada, toscana, preparada com carne de frango, com aspecto normal, de boa qualidade, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em refrigeração e temperatura adequada, acondicionada em saco de polietileno | 186494 | |||||||||||
| 16. | Quilograma (Cód.: 3) | 409072-1 | Linguiça - cozida, tipo calabresa, preparada com carne suína, carnes mecanicamente separadas de: aves, carne bovina e carne suína, condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas. | 186496 | |||||||||||
| 17. | Quilograma (Cód.: 3) | 159809-0 | Presunto - magro, pré-cozido, de carne suína, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, acondicionado em plástica, atóxica, não necessário, inspecionado | 186499 | |||||||||||
| 18. | Quilograma (Cód.: 3) | TCEMT0000400 | Carne suína - tipo bacon defumado, em peca, adequada, conforme legislação, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico | 188027 | |||||||||||
| 19. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 125855-9 | Queijo - tipo moçare-la, embalado em plástico inviolável, selado a vácuo | 186500 | |||||||||||
| 20. | Bandeja 30 Unidade (Cód.: 1143) | Código: 00011038 | Ovo - ovos de galinha, vermelhos, classe a, com identificação do produto, grandes, saudáveis e embalados em caixas de papelão ou isopor. | 188100 | COD. CATMAT Item: 446622 | ||||||||||
| 21. | Lata 400 Grama (Cód.: 434) | Código: 240155-0 | Leite em pó instantâneo - com teor de matéria gorda leite de vaca, enriquecido com cálcio, ferro, zinco e vitaminas, integral, envasado em recipientes herméticos em embalagem adequada ao produto | 186609 | COD. CATMAT Item: 446019 | ||||||||||
| 22. | Caixa 395 Grama (Cód.: 328) | Código: 143936-7 | Leite condensado - composto de leite integral, açúcar e lactose (tradicional), de consistência cremosa e textura homogênea, a condicionado em caixa cartonada. | 186671 | COD. CATMAT Item: 464014 | ||||||||||
| 23. | Caixa 200 Grama (Cód.: 387) | Código: 132168-4 | Creme de leite - apresentando teor de matéria gorda mínima de 25%, embalado em caixa cartonada, pesando 200 gramas. | 186640 | COD. CATMAT Item: 446536 | ||||||||||
| MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E INFUSÕES. | |||||||||||||||
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | COD. CATMAT | ||||||||||
| 1. | Unidade 02 Litros (Cód.: 001) | Código: 3553-0 | Refrigerante - composto de extrato de cola, agua gaseificada, açúcar, adição de caramelo e de essências, corantes artificiais, livre de sujidades, parasitos e larvas, acondicionado pet com tampa de rosca, contendo 2 litros cada. | 186685 | Item: 217784 | ||||||||||
| 2. | Unidade 02 Litros (Cód.: 001) | Código: 320248-8 | Refrigerante - composto de extrato de guaraná, agua gaseificada, acucar,0,02g a 0,20g de extrato de semente de guaraná, corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em garrafa pet, com tampa de rosca, na embalagem deve constar nome do fabricante, prazo de validade, apresentação de informações nutricionais obedecendo normas vigentes contendo 2 litros cada. | 186687 | Item: 217785 | ||||||||||
| 3. | Unidade 02 Litros (Cód.: 001) | Código: 158093-0 | Refrigerante - composto de extrato de laranja, sendo permitido 2,5% a 3% de suco de laranja, com corantes artificiais, livre de sujidades para parasitas e larvas, acondicionado pet com tampa de rosca contendo 2 litros cada. | 186686 | Item: 217781 | ||||||||||
| 4. | Unidade 02 Litros (Cód.: 001) | Código: 3552-1 | Refrigerante - composto de suco de limão, agua gaseificada, açúcar, 2,5% a 3% de suco de limão, corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado pet com tampa de rosca, contendo 2 litros cada. | 186688 | Item: 217782 | ||||||||||
| 5. | Frasco 15 Grama (Cód.: 52) | Código: 3997-7 | Chá - camomila, constituído de florais inteiros, de espécimes vegetais genuínos dessecados, de cor amarela pardacenta, com aspecto cor cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. | 186659 | 242775 | ||||||||||
| 6. | Frasco 40 Grama (Cód.: 609) | Código: 3996-9 | Chá - erva doce seca-anis, constituído de frutos maduros inteiros, de espécimes vegetais genuínos dessecados, de cor verde cinza pardacenta, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas | 186617 | Item: 401735 | ||||||||||
| 7. | Pacote 250 Grama (Cód.: 192) | Código: 157658-5 | Chá - mate, constituído de folhas secas e novas, de cor verde pardacenta, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico, atóxico, fechado. | 186648 | Item: 275818 | ||||||||||
| 8. | Pacote 250 Grama (Cód.: 192) | Código: 180635-1 | Café - devendo conter até especial, isento de grãos pretos-verdes ou fermentados isento de grãos, na cor castanho claro a moderado escuro, s/amargor torrado e moído, aroma e sabor característicos de regular a intenso aroma e sabor característicos, qualidade global mínimo aceitável maior que qualidade global superior, contendo impurezas máximo de 1%, outros produtos 0% umidade até 5%, acondicionado em embalagem tipo almofada, contendo 250 gramas | 186612 | Item: 463585 | ||||||||||
| 9. | Pacote 12 Unidade (Cód.: 188) | Código: 121594-9 | Agua mineral - natural sem gás, acondicionada em garrafa pet, tampa c/ rosca e lacre, contendo 500 ml. | 178292 | Item: 445482 | ||||||||||
| MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SAIS. | |||||||||||||||
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | COD. CATMAT | ||||||||||
| 1. | Pacote 1 Quilo (Cód.: 2527) | Código: 84786-0 | Sal - grosso, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco de polietileno, resistente e vedado. | 287 | Item: 454018 | ||||||||||
| 2. | Pacote 1 Quilo (Cód.: 2527) | Código: 3561-0 | Sal - refinado, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco de polietileno com 1kg. | 182334 | Item:461092 | ||||||||||
| MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MOLHOS, TEMPEROS PRONTOS, CONDIMENTOS, CALDOS, SOPAS E PRATOS PREPARADOS. | |||||||||||||||
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | COD. CATMAT | ||||||||||
| 1. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 00010619 | Refeição preparada - do tipo ‘de carne bovina acém moída, ingredientes básicos: óleo, farinha de trigo, ovos, leite, sal, fermento químico, carne bovina acém moída, cebola, tomate, cheiro verde, orégano, molho de tomate, milho verde. Condicionadas em embalagem plástica transparente | 12727 | |||||||||||
| 2. | Pacote 1 Quilo (Cód.: 2527) | Código: 0009850 | Tempero - completo com pimenta, sal, polpa de alho, pimenta jalapinha, pimenta do reino branca, cebola, manjericão, óleo vegetal, realçado de sabor glutamato monossodico | 9576 | Item: 150988 | ||||||||||
| 3. | Unidade (Cód.: 1) De 70 Gramas | Código: TCEMT0000315 | Tempero baiano - composto por orégano, açafrão, coentro, pimenta do reino moída e cominho em pó. | 186675 | Item: 56251 | ||||||||||
| 4. | Pacote 10 Unidades (Cód.: 1) | Código: 0006977 | Tempero em pó - tipo sazon, sabores diversos, coloral, alho desidratado, cebola, salsa, de60 gramas. | 9571 | Item: 444503 | ||||||||||
| 5. | Frasco 150 Mililitro (Cód.: 132) | Código: 148359-5 | Pimenta - molho de pimenta vermelha, picante, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, isenta de fertilizantes, sujidades, parasitos e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, acondicionada em frasco transparente, pesando aproximadamente 150ml. | 186674 | Item: 233565 | ||||||||||
| 6. | Pacote 100 Grama (Cód.: 193) | Código: 159717-5 | Pimenta do reino - em grãos branca, obtida de granuladas, em grãos, uniforme, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades e sem sujidade de parasitas e larvas. | 186663 | Item: 463929 | ||||||||||
| 7. | Pacote 100 Grama (Cód.: 193) | Código: 6447-5 | Pimenta do reino - em pó fino, obtida de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração cinza escuro, com cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado. | 189870 | Item: 443920 | ||||||||||
| 8. | Pote 20 Grama (Cód.: 894) | Código: 6444-0 | Orégano - em folhas secas, obtido de espécimes vegetais genuínos, grãos são e limpos, de coloração verde pardacenta, com cheiro aromático e sabor próprio, isento de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. | 186665 | Item: 463914 | ||||||||||
| 9. | Frasco 200 Grama (Cód.: 453) | Código: 256413-0 | Mostarda - composto de vinagre, óleo, pó de grãos de mostarda, agua, vinagre e sal, de consistência cremosa, cor e cheiro próprios, isento de sujidades, ingredientes sem parasitas, acondicionado em embalagem apropriada | 186646 | Item: 460377 | ||||||||||
| 10. | Pacote 5 Grama (Cód.: 854) | Código: 6446-7 | Louro - em folhas secas, obtido de espécimes vegetais genuínos, grão sãos, limpos e secos, de coloração verde pardacenta, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado. | 186664 | COD. CATMAT Item: 463904 | ||||||||||
| 11. | Frasco 200 Mililitro (Cód.: 116) | Código: 193985-8 | Ketchup - composto a base de polpa e suco de tomate, sal, açúcar e outras substancias permitidas, cor, cheiro e sabor próprios, de consistência cremosa, isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação. | 186647 | Item:459672 | ||||||||||
| 12. | Unidade (Cód.: 1) De 200 Gramas | Código: 237584-2 | Colorífico - em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelha, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie | 16551 | Item: 468780 | ||||||||||
| 13. | Unidade (Cód.:1) De 40 Gramas | Código: 237553-2 | Cominho - condimento misto em pó, destinado a temperar alimentos, aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, moído, acondicionado em saco plástico de polietileno, atóxico, transparente, contendo 40 gramas. | 186662 | Item: 463891 | ||||||||||
| 14. | Unidade (Cód.:1) De 30 Gramas | Código: 4225-0 | Cravo da índia - obtido do botão floral de espécime genuína, de coloração pardo escura, cheiro e sabor próprios, com teor de umidade máxima de 16%, isento de detritos do próprio produto, e impurezas dos grãos ou sementes. | 186613 | Item: 463892 | ||||||||||
| 15. | Caixa 24 Unidade (Cód.: 188) | Código: 109096-8 | Caldo de carne - composto de sal, amido, glutamato monossodico, açúcar, alho, cebola gordura vegetal, extrato de carne bovina, em tablete | 186650 | Item: 241572 | ||||||||||
| 16. | Caixa 24 Unidade (Cód.: 155) | Código: 0002000 | Caldo de galinha, embalagem com identificação do produto e fabricante, prazo de validade. Caixa com 24 tabletes de 30 gramas cada. Caixa. | 186649 | Item: 241571 | ||||||||||
| 17. | Pacote 50 Grama (Cód.: 186) | Código: 157662-3 | Canela - em pau, obtida da planta, pedaços de paus limpos a granel, pardo amarelada ou marrom claro, com aspectos cheiros aromáticos e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em material plástico | 186638 | Item: 463873 | ||||||||||
| 18. | Pacote 200 Grama (Cód.: 186) | Código: TCEMT0000112 | Açafrão, cúrcuma em pó | 178235 | Item: 463857 | ||||||||||
| MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AÇÚCARES E PRODUTOS QUE FORNECEM ENERGIA PROVENIENTES DE CARBOIDRATOS E GORDURAS. | |||||||||||||||
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | CAT MAT | ||||||||||
| 1. | Pacote (Cód.: 1495)De 400 Gramas | Código: 152578-6 | Pirulito - com sabor artificial de fruta, no formato redondo | 181823 | Item: 474414 | ||||||||||
| 2. | Embalagem 12 Grama (Cód.: 2448) | Código: 0002610 | Pó para preparo de gelatina - sabor sem sabor, incolor, composto de açúcar, sal, agente tamponam-te, acidulante, outras substancias permitidas, acondicionado em embalagens apropriadas. | 186669 | Item: 462721 | ||||||||||
| 3. | Unidade (Cód.: 1) De 20 Gramas | Código: 0000936 | Pó para preparo de gelatina - sabores diversos, açúcar cristal, gelatina em pó, sal, acidulante, aromatizante, fosfato tricálcico e dióxido de silício, ferro e vitaminas, edulcorantes artificiais e corantes artificiais, sem glúten, acondicionado em embalagem apropriada | 186668 | Item:462729 | ||||||||||
| 4. | Pacote 1 Quilo (Cód.: 2527) | Código: 61931-0 | Polvilho - doce, branca, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, isento de sujidades, parasitas e larvas | 186630 | Item: 462474 | ||||||||||
| 5. | Embalagem 500 Grama (Cód.: 1510) | Código: 0001718 | Flocos de arroz - apresentar sabor suave e excelente crocância | 186679 | Item: 465333 | ||||||||||
| 6. | Pacote 500 Grama (Cód.: 2533) | Código: 172755-9 | Fubá de milho - simples, do grão do milho, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade e fermentação, isento de sujidade, parasitas e larvas, acondicionado em pacote com 500g | 186667 | Item: 470688 | ||||||||||
| 7. | Pacote 500 Grama (Cód.: 2533) | Código: 43113-3 | Glauca obtido da cana de açúcar, tipo glauca, com aspecto cor, cheiro próprios e sabor doce, com teor de sacarose mínimo de 99%p/p e umidade máxima de 0,3%p/p, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em saco plástico atóxico. | 188383 | Item: 463996 | ||||||||||
| 8. | Lata 450 Grama (Cód.: 98) | Código: 44713-7 | Doce de fruta em calda - sabor de abacaxi, composto e obtida de frutas em pedaços, cozido em agua e açúcar, preparado com frutas sãs e limpas, isento de parasitas, sujidades e larvas, com aspecto, cor e sabor próprios, sem adição de aromatizantes e coloração artificiais, sendo considerado como peso liquido, e o peso do o produto drenado, acondicionado em latas hermeticamente fechada. | 186657 | Item: 462657 | ||||||||||
| 9. | Lata 450 Grama (Cód.: 98) | Código: 153339-8 | Doce de fruta em calda - sabor de ameixa, composto e obtido de frutas inteiras, com caroços e cascas, preparado com frutas sãs e limpas, isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, sem aromatizantes e sabor artificiais, sendo considerado como peso liquido drenado, acondicionado em lata apropriada. | 186656 | Item: 462662 | ||||||||||
| 10. | Lata 450 Grama (Cód.: 98) | Código: 44898-2 | Doce de fruta em calda - sabor de pêssego, composto e obtido de frutas inteiras ou pedaços, cozido com agua e açúcar, preparado com frutas sãs e limpas, isento de sujidades, parasitos e larvas, com aspecto, cor e sabor próprios, sem aromatizantes e colorações artificiais, sendo considerado como peso liquido, e o peso do o produto drenado, acondicionado em latas hermeticamente fechadas. | 186655 | Item: 462684 | ||||||||||
| 11. | Barra 1 Quilo (Cód.: 17) | Código: 5003-2 | Doces em pasta - de goiaba(goiabada), simples, em massa, obtido do processamento das partes, comestíveis desintegradas da fruta, com açúcar, com ou sem adição de agua, pectina, ajustador de ph, aditivos e outros ingredientes, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem apropriada | 186670 | Item: 462677 | ||||||||||
| 12. | Barra 1 Quilo (Cód.: 17) | Código: 272825-7 | Chocolate - ao leite, tipo barra, preparado com cacau, açúcar, leite, licor de cacau. Manteiga de cacau e outras substancias, embalado em papel laminado | 15321 | Item: 463541 | ||||||||||
| 13. | Unidade (Cód.: 1) De 70 Gramas | Código: 265901-8 | Chocolate - ao leite, tipo granulado, preparado com cacau, açúcar, leite, licor de cacau. Manteiga de cacau e outras substancias, embalado em saco | 186661 | Item: 467324 | ||||||||||
| 14. | Barra 1 Quilo (Cód.: 17) | Código: 201681-8 | Chocolate - branco, tipo em barra, preparado com açúcar, leite em pó integral, manteiga de cacau, lactose, leite em pó desnatado, lecit, ina de soja e outras substancias, contem glúten, o produto será embalado em embalagem atóxica contendo 1.000g | 186678 | Item: 463534 | ||||||||||
| 15. | Caixa 250 Grama (Cód.: 332) | Código: 0002007 | Chocolate - do tipo bombom sortido e embalado em embalagem atóxica | 186684 | Item: 464004 | ||||||||||
| 16. | Barra 1 Quilo (Cód.: 17) | Código: 255721-5 | Chocolate - meio amargo, tipo barra, preparado com cacau, açúcar, leite, licor de cacau, manteiga de cacau e outras substancias. Contem glúten, embalado em embalagem atóxica | 186677 | Item: 467309 | ||||||||||
| 17. | Pacote 600 Grama (Cód.: 2648) | Código: 362136-7 | Bala - caramelo tipo toffee, macia, açúcar, xarope de glicose, isento de sujidades, parasitas e larvas, com cor, odor e sabor próprios, acondicionado de forma adequada, embalado em material apropriado | 186680 | Item: 255860 | ||||||||||
| 18. | Pacote 600 Grama (Cód.: 2648) | Código: 248447-1 | Bala - caramelo, dura, obtido do leite, recheado com chocolate, menta e trufa, ausentes de sujidades, parasitos e larvas, com cor, odor e sabor próprios, acondicionado de forma adequada | 186682 | |||||||||||
| 19. | Pacote 600 Grama (Cód.: 2648) | Código: 157352-7 | Bala - de fruta, dura, obtido da pasta de açúcar fundido, ausentes de sujidades, parasitos e larvas, com cor, odor e sabor próprios, acondicionado de forma adequada, embalado em saco plástico | 186683 | Item: 474370 | ||||||||||
| 20. | Pacote 600 Grama (Cód.: 2648) | Código: 332230-0 | Bala - de goma, macia, sabor de frutas, obtida da pasta de açúcar fundido, através de processo tecnológico adequado, a partir de matéria prima sã e limpa, isento de sujidades, parasitos e larvas, com cor, odor e sabor próprios, acondicionado de forma adequada, embalado em saco plástico. | 14724 | Item: 343491 | ||||||||||
| 21. | Pacote 200 Grama (Cód.: 569) | Código: 265129-7 | Bala - goma (tipo chiclete), macia, açúcar, xarope de glicose, etc., ausentes de sujidades, parasitas e larvas, com cor, odor e sabor próprios, acondicionado de forma adequada, em pacote com 200 gramas | 186681 | Item: 56189 | ||||||||||
| 22. | Pacote 400 Grama (Cód.: 2533) | Código: 296225-0 | Batata processada - tipo palha, embalada em saco plástico, esterilizada em atmosfera, acondicionada para transporte em saco plástico, higienizada, cortada em tiras, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, firme e intacta, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. | 186660 | Item: 463707 | ||||||||||
| 23. | Pacote 800 Grama (Cód.: 2570) | Código: 153344-4 | Biscoito com sal - tipo cream cracker, composição básica aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico | 173133 | Item: 466407 | ||||||||||
| 24. | Pacote 800 Grama (Cód.: 2570) | Código: 131444-0 | Biscoito doce sem recheio - tipo rosquinha de coco, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substancias permitidas. | 181 | Item: 477541 | ||||||||||
| 25. | Caixa 500 Grama (Cód.: 427) | Código: 275020-1 | Amido de milho - produto a base de amido de milho, farinha de arroz e vitaminas, com aspecto de cor branca, cheiro e sabor próprios isento de sujidades, parasitas e larvas. | 186673 | Item: 467050 | ||||||||||
| 26. | Pacote 400 Grama (Cód.: 708) | Código: 153346-0 | Alimento achocolatado em pó - obtido pela mistura de cacau em pó solúvel, leite em pó, vitaminado, com extrato de malte, açúcar, sal, cacau, constituído de em pó fino e homogêneo, isento de sujidades e materiais estranhos, admitindo teor de umidade máxima de 3% em peso. | 186642 | Item:463556 | ||||||||||
| 27. | Pacote 2 Quilo (Cód.: 309) | Código: 151421-0 | Açúcar - obtido da cana de açúcar, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, com teor de sacarose mínimo de com teor de sacarose mínimo, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, isento de sujidades, acondicionado em saco embalagem apropriada. | 186615 | Item: 463988 | ||||||||||
| MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÓLEOS, GORDURAS, E SEMENTES OLEAGINOSAS. | |||||||||||||||
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | CAT MAT | ||||||||||
| 1. | Frasco 900 Mililitro (Cód.: 236) | Código: 153414-9 | Óleo comestível - de soja, obtido da soja, sem colesterol e sem aditivo, isento de ranco e substancias estranhas, acondicionado em lata de 900 ml. | 186623 | Item: 463692 | ||||||||||
| 2. | Frasco 500 Grama (Cód.: 400) | Código: 380527-1 | Maionese - emulsão cremosa obtida com ovos e óleos vegetais, com adição de condimentos, substancias comestíveis e sem corantes, de consistência cremosa, na cor amarelo claro, com cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação, hermeticamente fechado, acondicionado em pote de plástico | 186635 | Item: 326927 | ||||||||||
| 3. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 237581-8 | Margarina vegetal - com sal, composto de 80% de gordura e leite (lipídeos), podendo conter vitamina e outras substancias permitidas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio | 186611 | Item:463700 | ||||||||||
| 4. | Pacote 100 Grama (Cód.: 193) | Código: 129283-8 | Coco ralado - amêndoas de coco puro, parcialmente desidratado, obtido por processo tecnológico adequado, com umidade máxima de 4% p/p e lipídios entre 35% a 60%, isento de impurezas, sujidades e ranco, acondicionado em embalagem apropriada | 179535 | Item: 421669 | ||||||||||
| MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS, SUCOS, NÉCTARES E REFRESCOS DE FRUTAS. | |||||||||||||||
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | COD. CATMAT | ||||||||||
| 1. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 3696-0 | Banana - prata, em pencas, de primeira, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida. | 186579 | Item: 464381 | ||||||||||
| 2. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 243081-9 | Maca - vermelha grande, nacional, de primeira, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme. | 186570 | Item: 464402 | ||||||||||
| 3. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 3685-4 | Abacaxi - Havaí, com coroa, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. | 186573 | Item: 464375 | ||||||||||
| 4. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 3721-4 | Melancia - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. | 186577 | Item: 467419 | ||||||||||
| 5. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 0001700 | Laranja - tipo bahia, fruta fresca, de primeira qualidade, com coloração uniforme apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprios, grau de maturação que permita e suporte a manipulação. | 186578 | Item: 464396 | ||||||||||
| 6. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 15307-9 | Mamão - formosa, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. | 186580 | Item: 464404 | ||||||||||
| 7. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 92185-8 | Uva - rubi, nacional, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme. | 186583 | Item: 464441 | ||||||||||
| 8. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 3746-0 | Melão - amarelo, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa intacta e firme. | 186584 | Item: 464422 | ||||||||||
| 9. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 62735-6 | Ameixa - roxa, graúda, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. | 188012 | Item: 466549 | ||||||||||
| 10. | Unidade (Cód.: 1) De 250 Gramas | Código: 0006976 | Suco sache - suco em pó 250g rendimento de 10 l - suco em pó, preparado solido para refresco, contem 1% de polpa desidratada, sabores variados, embalagem com 250g (rendimento 10 litros), com identificação do produto | 186692 | Item:396125 | ||||||||||
| MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VERDURAS, HORTALIÇAS E CONSERVAS VEGETAIS. | |||||||||||||||
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG. | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | COD. CATMAT | ||||||||||
| 1. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: Tcemt0000219 | Abóbora cabotiã | 189631 | Item: 463748 | ||||||||||
| 2. | Maço 1 Quilo (Cód.: 2160) | Código: 3735-4 | Couve - tipo manteiga, fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas. | 189637 | Item: 463822 | ||||||||||
| 3. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 347583-2 | Cenoura - de primeira, compacta e firme, com cor, odor e sabor próprios, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, não apresentando rachaduras ou corte na casca, bem desenvolvida. | 186567 | Item: 463770 | ||||||||||
| 4. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 3747-8 | Repolho - liso, fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. | 186568 | Item: 463839 | ||||||||||
| 5. | Unidade (Cód.: 1) De 280 Gramas | Código: 7405-5 | Milho verde em conserva - simples, grãos inteiros, imerso em liquido de cobertura, tamanho e coloração uniformes | 186643 | Item: 462824 | ||||||||||
| 6. | Pacote 1 Quilo (Cód.: 2527) | Código: 159707-8 | Feijão - carioca, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies | 186608 | Item: 464553 | ||||||||||
| 7. | Copo 340 Grama (Cód.: 1369) | Código: 403960-2 | Extrato de tomate - simples, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, acondicionado em embalagem apropriada. | 186631 | Item: 346922 | ||||||||||
| 8. | Pacote 5 Quilo (Cód.: 39) | Código: 151885-2 | Arroz - agulhinha, tipo 1, longo, constituídos de graus inteiros, com teor de unidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem apropriada | 186607 | Item: 458904 | ||||||||||
| 9. | Vidro 500 Grama (Cód.: 24) | Código: 404114-3 | Azeitona em conserva - verde, inteira com caroço, imersa em liquido, tamanho e coloração uniformes, apresentando peso liquido drenado | 186620 | Item: 459636 | ||||||||||
| 10. | Pacote 500 Grama (Cód.: 2533) | Código: 150292-1 | Amendoim - cru, com pele, constituído de grãos inteiros, sãos, limpos e de primeira qualidade, sem fermentação e mofo, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico. | 186619 | Item: 464534 | ||||||||||
| MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, CEREAIS, LEGUMINOSAS, RAÍZES, TUBÉRCULOS E SEUS DERIVADOS. | |||||||||||||||
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | COD. CATMAT | ||||||||||
| 1. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 107991-3 | Mandioca processada - tipo branca, esterilizado em atmosfera modificada, higienizada, picada, resfriada, com aspecto uniforme na coloração, firme e intacta, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas | 188013 | Item: 463795 | ||||||||||
| 2. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 3736-2 | Beterraba - de primeira, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho, coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, | 186575 | Item: 463767 | ||||||||||
| 3. | Quilograma (Cod: 3) | 415722-2 | Cara - cara de boa qualidade, fresco, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido. | 188014 | Item: 463771 | ||||||||||
| 4. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 168348-9 | Pão - tipo francês, composição mínima da massa: 40g farinha de trigo,0,8g de sal, 0,4g de reforcador,24ml de agua,0,2g de açúcar, 1,2g de fermento biologico,0,4g de gordura vegetal, pesando 50 gramas por unidade | 186557 | Item: 460381 | ||||||||||
| 5. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 00012676 | Pão queijo pão redondo com recheio de creme de queijo, composição mínima da massa: farinha de trigo, agua, fermento biológico, açúcar e sal, pesando 100 gr. | 186559 | Item: 460496 | ||||||||||
| 6. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 181825-2 | Pão doce, composição mínima da massa: pesando 50 gramas por unidade | 186558 | Item: 467289 | ||||||||||
| 7. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 260908-8 | Bolo de cenoura, trigo, cenoura, óleo, ovos, açúcar, com glúten | 12493 | Item: 465635 | ||||||||||
| 8. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 3740-0 | Alho - bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. | 186569 | Item: 461695 | ||||||||||
| 9. | Quilograma (Cód.: 3) | Código: 153468-8 | Batata - lisa, de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem sem lesões físicas ou mecânicas, tamanho e conformação uniforme, devendo ser graúda. | 186571 | Item: 463762 | ||||||||||
| 10. | Pacote 500 Grama (Cód.: 2533) | Código: 0002009 | Massa alimentícia - macarrão tipo concha, sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Massa com ovos e corantes naturais, com dados de identificação do produto. | 63 | Item:458986 | ||||||||||
| 11. | Saco 500 Grama (Cód.: 2532) | Código: 3975-6 | Massa para lasanha pré-cozida - composta de farinha ou sêmola, ovos e demais substancias permitidas, de cor amarelada, com sabor e odor característicos, isenta de sujidades, parasitas e corantes artificiais, acondicionada em sacos próprios, transparentes. | 186645 | Item: 465350 | ||||||||||
| 12. | Pacote 500 Gramas (Cód.: 2608) | Código: TCEMT0000111 | Milho de canjica - na cor amarela, de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 14% por peso, acondicionado em saco plástico transparente. | 186622 | Item:279262 | ||||||||||
| 13. | Pacote 500 Grama (Cód.: 2533) | Código: 3980-2 | Milho de pipoca - de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 14% por peso. | 186614 | Item:462123 | ||||||||||
| 14. | Pacote 125 Gramas (Cód.: 2609) | Código: 132404-7 | Fermento biológico - tipo granulado seco instantâneo, composto de saccharornyces cerevisial, agente de reidratação, acondicionado em embalagem apropriada. | 186625 | Item:449596 | ||||||||||
| 15. | Frasco 250 Grama (Cód.: 453) | Código: 403961-0 | Fermento químico - tipo em pó, composto de piro fosfato ácido de sódio, bicarbonato de sódio, fosfato monocíclico. | 186618 | Item:462226 | ||||||||||
| 16. | Pacote 1 Quilo (Cód.: 2527) | Código: 182090-7 | Farinha de mandioca - torrada, seca, fina, tipo 1, branca, isenta de sujidades, parasitos e larvas, com aspecto, odor, e sabor próprios | 186632 | Item: 458921 | ||||||||||
| 17. | Pacote 500 Grama (Cód.: 2533) | Código: 45920-8 | Farinha de rosca - seca, fina, ligeiramente torrada, de cor amarelada, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico. | 186666 | Item: 459152 | ||||||||||
| 18. | Pacote 1 Quilo (Cód.: 2527) | Código: 255517-4 | Farinha de trigo - especial, obtida do trigo moído, de cor branca, isenta de sujidade, com fermento, embalagem com 1 kg. | 186610 | Item: 469427 | ||||||||||
| 19. | Pote 200 Grama (Cód.: 762) | Código: 0000741 | Emulsificante para massa - do tipo sorvetes, bolos e cremes em geral | 188092 | Item: 298918 | ||||||||||
| 20. | Frasco 10ml (Cód.: 89) | Código: 260685-2 | Essência artificial - preparada com corante artificial em liquido, para fins alimentícios. Ideal para pasta americana, glaces, fondant, chantilly, com aspecto cor, cheiro com aspecto e cheiro próprio e nas cores diversas, acondicionada em embalagem individual. | 186658 | Item: 434597 | ||||||||||
| MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CESTA BÁSICA. | |||||||||||||||
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | COD. CATMAT | ||||||||||
| 1. | Unidade (cód.:1) | Código: 0002833 | Cesta básica alimentícia - constituída e acondicionada em sacos plásticos resistentes, contendo: 01 kg de massa alimentícia - tipo seca e fresca, formato fino tipo espaguete; 04 kg de açúcar - obtido da cana de açúcar, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio; 10 kg de arroz - agulhinha, tipo 1, longo, constituídos de graus inteiros, com teor de unidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem apropriada; 500 gramas de café; 800 gramas de biscoito com sal - tipo cream cracker, composição básica aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, c/ glúten, extrato de malte e fermento biológico; 02 kg de feijão - carioca, tipo 1, constituído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies; 01 kg de fubá de milho - simples, do grão do milho, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, com ausência de umidade e fermentação, isenta de sujidade, parasitas e larvas; 02 litros de óleo comestível - de soja, obtido da soja, sem colesterol e sem aditivo, isento de ranço e substancias estranhas; 01 kg de sal - refinado, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco de polietileno, 01 kg de farinha de mandioca - torrada, seca, fina, tipo 1, branca, isenta de sujidades, parasitos e larvas, com aspecto, odor, e sabor próprios, acondicionada em saco plástico, transparente; 02 pacotes de biscoito doce sem recheio - tipo biscoito doce sem recheio tipo maizena, composição básica, farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar, outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem, pacote de 800 gramas; 200 gramas de alimento achocolatado em pó - obtido pela mistura de cacau em pó solúvel, leite em pó, vitaminado, com extrato de malte, açúcar, sal, cacau, constituído de em pó fino e homogêneo, isento de sujidades e materiais estranhos, admitindo teor de umidade máxima de 3% em peso; 400 gramas de leite em pó instantâneo - com teor de matéria gorda leite de vaca, enriquecido com cálcio, ferro, zinco e vitaminas, integral, envasado em recipientes herméticos em embalagem adequada ao produto. | 9684 | |||||||||||