ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS PARA O USO DA CRECHE ESCOLAR INFANTIL (BERÇO, COLCHÃO, LENÇOL, PRATO E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 51/2021 - Pregão Eletrônico nº 10/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CONFIANCA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 29.000.107/0001-11 e Inscrição estadual nº 10.709.760-5, situada na Rua MC 10 SN LOTE 17 QUADRA05 CASA 03 RESIDENCIAL MONTE CARLO, cidade de Goiânia, estado de Goiás neste ato representada por seu representante legal o(a) Sr. KARLA LOIANE DIAS ROCHA, portador(a) do RG nº 4584050 SSP GO e inscrito no CPF sob nº 009.403.281-51, residente e domiciliado na cidade de Goiânia, estado de Goiás, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS PARA O USO DA CRECHE ESCOLAR INFANTIL (BERÇO, COLCHÃO, LENÇOL, PRATO E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	COLCHAO DE BERCO - TECIDO EM 100% POLIESTER, ESPUMA D18, MEDIDAS 70X130X10, TRATAMENTO ANTIALERGICO CONTRA ACAROS E FUNGOS	GYNFLEX	UND	100,00	R$ 110,00	R$ 11.000,00
VALOR TOTAL						R$ 11.000,00

As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 06 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

CONFIANCA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CONTRATADA

KARLA LOIANE DIAS ROCHA - Responsável