ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS PARA O USO DA CRECHE ESCOLAR INFANTIL (BERÇO, COLCHÃO, LENÇOL, PRATO E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 51/2021 - Pregão Eletrônico nº 10/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 10.614.788/0001-80 e Inscrição estadual nº 001107818.00-67, situada na Rua PC Cesário Alvim, nº 110, Bairro Pilar, cidade de Ouro Preto, estado de Minas Gerais neste ato representada por sua representante legal a Sra. SOLANGE GOMES TEIXEIRA VIANA, portadora da RG nº 4355854/SSP-MG e inscrita no CPF sob nº 746.877.606-78, residente e domiciliado na cidade de Ouro Preto, estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS PARA O USO DA CRECHE ESCOLAR INFANTIL (BERÇO, COLCHÃO, LENÇOL, PRATO E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	COLHER INFANTIL - DE POLIPROPILENO DESCARTAVEL, PARA REFEICOES, SEM DECORACAO, VARIAS CORES	ERCAPLAST	UND	150,00	R$ 3,65	R$ 547,50
02	PRATO PLASTICO - DE POLIPROPILENO NATURAL, ESPESSURA DE 2 MM, DIAMETRO DE 186 MM, ALTURA DE 25MM, CAPACIDADE DE 400 ML, TIPO RASO, DIVERSAS CORES	ERCAPLAST	UND	150,00	R$ 14,94	R$ 2.241,00
VALOR TOTAL						R$ 2.788,50

As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 06 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI - CONTRATADA

SOLANGE GOMES TEIXEIRA VIANA Responsável