PORTARIA LEGISLATIVA N.º 115/2021
9 de Agosto de 2021
| Dispõe sobre funcionamento do Poder Legislativo de Itiquira-MT, entre os dias 09 a 23 de agosto de 2021 e, dá outras providências. | ||
ALCIDES ANFILOFIO DE CAMPOS FERREIRA, presidente da Câmara Municipal de Itiquira, estado de Mato Grosso, Gestão 2021/2022, no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas preventivas para evitar a propagação e contágio do Corona Vírus (COVID-19) nas dependências da Câmara Municipal de Itiquira;
CONSIDERANDO que, para evitar a propagação do vírus, existe a necessidade de diminuir o fluxo interno de pessoas;
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER parcialmente as atividades legislativas, administrativas e dos Assessores parlamentares/legislativos, pelo prazo de 15 dias, abrangendo o período de: 09 a 23 de agosto de 2021.
Parágrafo único – Aqueles que estiverem trabalhando em home office, durante a vigência desta portaria, deverão apresentar relatório de atividades desenvolvidas no período e, evitar qualquer tipo de aglomeração de pessoas, reuniões, contatos sociais, permanecendo preferencialmente seus domicílios.
Art. 2º - Ficam mantidos todos serviços, visando qualidade e continuidade do serviço público.
Art. 3º Ficam suspensas a realização de todos os eventos públicos no “Plenário Adelino de Souza Campos”.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Afixe-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
Em 06 de agosto de 2021.
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Alcides Anfilofio de Campos Ferreira
Presidente
(Gestão 2021/2022)