RESOLUÇÃO Nº 001/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004;

CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara;

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o Estatuto deste Conselho Municipal de Saúde de Juara-MT.

CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Ordinária do dia 09 (nove) de Fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Art.1º Após deliberação, aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde, o Relatório de Atividades Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Juara, referente ao mês de Dezembro/2020.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-se.

________________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara

Gestão 2021/2024

Juara-MT 17 de Fevereiro de 2021

RESOLUÇÃO Nº 002/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004,

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990 e a Resolução do CNS nº594 de 9 de Agosto de 2018.

CONSIDERANDO a Lei nº1.574/2004, Art. 9º e Art. 3º do Estatuto do Conselho Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o Art. 6º do Estatuto do Conselho Municipal de Saúde, I- f) - Da posse aos novos membros deste CMS/Juara/MT.

CONSIDERANDO a deliberação e aprovação da Reunião Ordinária do dia 09 (nove) de Fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Art.1º Aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde e da posse aos membros Titular e Suplente a compor este CMS para o Biênio 2011/2022,

Ø Entidade: Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rural de Juara/MT. Titular: Maria Aparecida Teles de Brito

Suplente: Sonia Borges da Luz.

Seguimento: Usuário

Ø Entidade: PAM- Posto de Assistência Medica. Titular: Patrícia dos Santos Faria de Brito

Suplente: Mayara Jessica Cordeiro Cavalheiro

Seguimento: Governo

Ø Entidade: Clube de Serviço- Lions Clube. Titular: Maria de Fatima S. Gonçalves

Suplente: Adhemar de Brito F. Peres.

Seguimento: Usuário

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

________________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/2024

Juara-MT, 17 de Fevereiro de 2021.

RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 003/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004,

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990 e a Resolução do CNS nº594 de 9 de Agosto de 2018.

CONSIDERANDO a Lei nº1.574/2004, Art. 9º e Art. 3º do Estatuto do Conselho Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o Art. 6º do Estatuto do Conselho Municipal de Saúde, I- f) - Da posse aos novos membros deste CMS/Juara/MT.

RESOLVE:

Art.1º Aprova “AD REFERENDUM” e da posse aos membros Titular e Suplente a compor este CMS para o Biênio 2011/2022,

Ø Entidade: SISMUJ- Sindicato dos Servidores Públicos do Município Juara/MT. Titular: Marilene Cardoso de Souza

Suplente: Adriana Anuncia Albaro.

Seguimento: Usuário.

Ø Entidade: SME- Secretaria Municipal de Educação Juara/MT. Titular: Lilian Rissotte de Rossi

Suplente: Maria Ivonete da Silva.

Seguimento: Governo.

Ø Entidade: Representação:Executivo Municipal. Titular: Antônio José Santana Neto

Suplente: Aline Francisco da Silva

Seguimento: Governo

Ø Entidade: SMS- Secretaria Municipal de Saúde/Juara-MT. Titular: Maisa Figueiredo de Sousa

Suplente: Angelica Cristhina Lelis Pineo Almeida

Seguimento: Governo

Ø Entidade: ADEJU: Associação dos Deficientes de Juara/MT. Titular: Pedro Alcântara Mota

Suplente: Luiza Ventura.

Seguimento: Usuário.

Ø Entidade: Associação de Bairros/Juara-MT. Titular: Edna Benevides de Souza Lima

Suplente: Claudio Pereira de Souza.

Seguimento: Usuário.

Ø Entidade: SINTEP/Juara-MT. Titular: Tatiane Luiza Vassele

Suplente: Wagner Fanini B. de Jesus dos Santos.

Seguimento: Usuário.

Ø Entidade: Conselho Indígena/Juara-MT. Titular: Lucildo Krixi Sabanês

Suplente: Margareth Morimã Sirayup.

Seguimento: Usuário.

Ø Entidade: Conselho de Pastores. Titular: Francisca Constantino de Souza

Suplente: Paulo H. Guimarães Santos.

Seguimento: Usuário.

Ø Entidade: Prestador de Serviço: Hospital de Maternidade São Lucas. Titular: Francisco de Assis Domingues

Suplente: Marilene Pivato Cardoso.

Seguimento: Governo.

Ø Entidade: Igreja Católica Juara/MT. Titular: Monica Gomes F. da Silva

Suplente: Janina Gonçalves Holanda

Seguimento: Usuário.

Ø Entidade: Trabalhadores da Saúde (Agente de Combate a Endemias). Titular: Landerlei de Oliveira Miranda

Suplente: Marlucia Saturno Rodrigues

Seguimento: Governo.

Ø Entidade: Trabalhadores da Saúde (Agente Comunitário de Saúde). Titular: Nerai Teresinha dos Santos Krein

Suplente: Gilsiane Gotardo de Souza

Seguimento: Governo.

Ø Entidade: Trabalhadores da Saúde (Nível Superior). Titular: Maquilaine Henriqueta Miranda

Suplente: Fernanda Silveira Vaz

Seguimento: Governo.

Titular: Cristiane de Souza Avila

Suplente: Jhulie Kalina Banankievcz

Seguimento: Governo

Ø Entidade: Trabalhadores da Saúde (Nível Médio). Titular: Ana Terezinha Cypel

Suplente: Fernanda Steinhauser Paredes

Seguimento: Governo.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

________________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/2024

Juara-MT, 17 de Fevereiro de 2021.

RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 004/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004,

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990 e a Resolução do CNS nº594 de 9 de Agosto de 2018.

CONSIDERANDO a Lei nº1.574/2004, Art. 9º e Art. 3º do Estatuto do Conselho Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o Decreto nº1.626 de 08 de Abril de 2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e prevenção ao Coronavirus (Covid-19)

CONSIDERANDO o Art. 06 do Estatuto do Conselho Municipal de Saúde, das atribuições do Presidente;

N- decidir, ad referendum, acerca de assuntos emergenciais, quando houver impossibilidade de consulta ao Plenário, submetendo o seu ato a deliberação do Pleno em reunião subseqüente;

O- expedir Resolução “Ad Referendum” em casos de extrema urgência e relevância.

RESOLVE.

Art.1º Aprova “AD REFERENDUM” o SISPACTO- Pactuação Interfederativa de Indicadores/ 2021

ANEXO ÚNICO

Pactuação Interfederativa de indicadores para o ano de 2021

Região: Vale Do Arinos Município: Juara Ers: Juara

PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA
Nº	TIPO	INDICADORES	UNIDADE	META 2021
1	U	NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (DE 30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)	N.ABSOLUTO 100.000	77
2	E	PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS	%	90
3	U	PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA	%	90
4	U	PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CNV PARA CRIANÇAS < 2 ANOS - PENTAVALENTE (3ª DOSE), PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª), POLIOMIELITE (3ª) E TRÍPLICE VIRAL (1ª) - COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA	%	75
5	U	PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO	%	80
6	U	PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES	%	85
7	E	NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA	N.ABSOLUTO	00
8	U	NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE	N.ABSOLUTO	1
9	U	NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS	N.ABSOLUTO	1
10	U	PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ	%	90
11	U	RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA	RAZÃO	0,20
12	U	RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA	RAZÃO	0,05
13	U	PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR	%	35
14	U	PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS	%	22
15	U	TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.	N.ABSOLUTO	6
16	U	NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA	N.ABSOLUTO	0
17	U	COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.	%	88
18	U	COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA	%	82
19	U	COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA	%	65
21	E	AÇÕES DE MATRICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA	%	67
22	U	NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE	N.ABSOLUTO	5
23	U	PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO	%	80
24	U	PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL	%	80
25	U	PROPORÇÃO DE EXAMES ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE	%	80
26	U	PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLANTADA	%	NA
27	U	PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE (SIACS)	%	NA

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-se.

________________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/2024

Juara-MT, 16 de Abril de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 005/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990 e a Resolução do CNS nº594 de 9 de Agosto de 2018.

CONSIDERANDO a Lei nº1.574/2004, Art. 9º e Art. 3º do Estatuto do Conselho Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o Art. 6º do Estatuto do Conselho Municipal de Saúde, I- f) - Da posse aos novos membros deste CMS/Juara/MT.

CONSIDERANDO a deliberação e aprovação da Reunião Ordinária de 11 (onze) de Maio de 2021.

RESOLVE:

Art.1º Aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde e da posse ao membro Suplente a compor este CMS para o Biênio 2021/2022,

Ø Entidade: Conselho de Pastores Juara/MT. Suplente: Luiz Miguel S. Cebalho.

Seguimento: Usuário

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

________________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/2024

Juara-MT, 13 de Maio de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 006/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1. 574, de 22 de Julho de 2004,

CONSIDERANDO a Lei nº8. 080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990 e a Resolução do CNS nº594 de 9 de Agosto de 2018.

CONSIDERANDO a Lei nº1. 574/2004, Art. 9º e Art. 3º do Estatuto do Conselho Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o Art. 06 do Estatuto do Conselho Municipal de Saúde, das atribuições do Presidente;

N- decidir, ad referendum, acerca de assuntos emergenciais, quando houver impossibilidade de consulta ao Plenário, submetendo o seu ato a deliberação do Pleno em reunião subseqüente;

O- expedir Resolução “Ad Referendum” em casos de extrema urgência e relevância.

CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Ordinária de 11(onze) de Maio de 2021.

RESOLVE.

Art.1º Aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde a Resolução Ad Referendum nº004/2021.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-se.

________________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara/MT

Gestão 2021/2024

Juara-MT, 13 de Maio de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 007/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004;

CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara;

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o Estatuto deste Conselho Municipal de Saúde de Juara-MT.

CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Ordinária do dia 11 (onze) de Maio de 2021.

RESOLVE:

Art.1º Após deliberação, aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde por maioria simples o Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2020.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-se.

________________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara

Gestão 2021/2024

Juara-MT 17 de Fevereiro de 2021

RESOLUÇÃO Nº 008/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004;

CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara;

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o Estatuto deste Conselho Municipal de Saúde de Juara-MT.

CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Extraordinária do dia 18 (dezoito) de Maio de 2021.

RESOLVE:

Art.1º Após deliberação, aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde, os Relatórios de Atividades Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Juara, referente aos meses de Janeiro a Abril de 2021.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-se.

________________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara

Gestão 2021/2024

Juara-MT 18 de Maio de 2021

RESOLUÇÃO Nº 009/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004;

CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara;

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o Estatuto deste Conselho Municipal de Saúde de Juara-MT.

CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Extraordinária do dia 18 (dezoito) de Maio de 2021.

RESOLVE:

Art.1º Após deliberação aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde a PAS/2021- Programação Anual de Saúde de Juara-2021.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-se.

________________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara

Gestão 2021/2024

Juara-MT 18 de Maio de 2021

RESOLUÇÃO Nº 010/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004;

CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 9º, § 1º O Conselho Municipal de Saúde terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pela maioria Simples de seus membros, com mandato de 02(dois) anos, com direito a reeleição.

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990.

CONSIDERANDO a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

CONSIDERANDO a Resolução nº554/2017 do Conselho Nacional de Saúde.

CONSIDERANDO o Estatuto deste Conselho Municipal de Saúde de Juara-MT.

CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Extraordinária do dia 18 (dezoito) de Maio de 2021.

RESOLVE:

Art.1º Após deliberação aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde a data de 8 de Junho de 2021 para escolha e votação do novo(a) Presidente e Vice- Presidente deste CMS/Juara para o biênio de Julho de 2021 a Julho de 2023.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-se.

_______________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara

Gestão 2021/2024

Juara-MT 18 de Maio de 2021