Portaria nº 144/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Conceder licença prêmio a senhora JANES CLARICE RODRIGUES MACIEL, inscritano CPF sob o nº 807.877.971-20, servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, em razão do exercício ininterrupto por 05 (cinco) anos, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia02 de agosto de 2021, conforme a LC 12/2014 Seção 3 Art. 33.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 02 de agosto de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024