de 09 de agosto de 2021.

Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora VILMAIRA DA SILVA PEREIRA COSTA matricula nº 4160 no cargo de PROFESSORA I A IV no período de 06/08/2021 a 03/12/2021 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 06/08/2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal