DECRETO Nº 103/2021
10 de Agosto de 2021
DE 06 DE AGOSTO DE 2021
“Dispõe sobre a fixação dos pontos de estacionamento de TAXI”.
O Prefeito Municipal de Vila Rica/MT, Abmael Borges da Silveira, no uso de suas atribuições legais e;
DECRETA:
Art. 1º - Fica determinado a fixação dos pontos de estacionamento de TAXI, da seguinte maneira:
a) Terminal Rodoviário Iderci José Correa; b) Avenida Mato Grosso, Setor norte, ao lado do Ponto MOTO-TAXI; c) Avenida Perimetral Sul, Setor Inconfidentes, em frente ao Pronto Atendimento Municipal.§ 1º - Fica assim determinado os locais que irão trabalhar os taxistas;
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;
Registra-se, Publique-se.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Gestão 2021/2024