ATA 003/2021

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, as 13:30h, nas dependências da Secretaria de Educação situada na Avenida Sebastião Pereira, no Município de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram-se os membros da Comissão Municipal De Monitoramento Do Transporte Escolar para realizar a averiguação dos gastos realizados com o Transporte escolar durante o 1º semestre desse ano; Iniciou-se a reunião com o Presidente do Conselho Deassis agradecendo a presença de todos; e passou para a Conselheira Maria Jose Leandro explicando o que constava no processo impressos; e após foi entregue aos membros da Comissão impressos o Processo de Prestação de Contas, contendo: Memorando de solicitação da compra, Nota de Empenho, Nota fiscal, Comprovante de pagamento entre outros itens impressos no processo; A Conselheira Maria Jose Leandro ainda informou que consta no processo um valor recebido de R$ 771.738,85 (setecentos e setenta e um mil e setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) e durante o primeiro semestre foi realizado uma despesa de R$ 29.711,77 (vinte e nove mil e setecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos); e teve um um saldo de rendimento de aplicação financeira de R$ 2.799,24 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos); e foi reprogramado um valor de R$ 744.926,32 (setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos); Foi informado que no sistema do SIGEDUCA consta um valor a mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); mais o mesmo é um recurso de convênio de emenda parlamentar do Dr. Eugenio para comprar um ônibus escolar, sendo assim o sistema não tem relação com o recurso do transporte escolar; A Secretária de Educação Elenir Afonso explicou que vai ser compro três ônibus escolares, e está aguardando somente a Ata do FNDE, que em breve vai está liberada para ser realizada as compras; E após a averiguação do processo foi aprovado por unanimidade a prestação de contas do 1º semestre do ano de dois mil e vinte e um. E não havendo mais nada a relatar encerra-se esta, lavrada por mim Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira e se

gue assinada por todos os presentes: _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________