PORTARIA N°135/2021- DE 09 de AGOSTO de 2021.
10 de Agosto de 2021
PORTARIA N° 135/2021- DE 09 de AGOSTO de 2021.
Súmula: Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da XII Conferência Municipal de Assistência Social com o Tema: “ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL.”
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHOPrefeita Municipal de Carlinda/MT, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 31 de Agosto de 2021, no espaço do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Município de Carlinda/MT, na modalidade presencial, com início às 13h00min e término às 18h00min.
Art. 2º A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARLINDA/MT desenvolverá seus trabalhos sob o TEMA: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.”
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 130/2021.
Registra-se e Cumpra-se
Carlinda-MT, 09 de agosto de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal de Carlinda/MT.