DECRETO Nº 146/2021
11 de Agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino-Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.67,VI da Lei Orgânica do Município e,
DECRETA:
Art. 1° – Fica EXONERADO por FALECIMENTO, o servidorefetivo: MAGNO GARCIA BARROSO, brasileiro, casado, portadora do RG sob nº 387628 SSP/MT e CPF sob nº 921.445.601-10, nomeado para o Cargo/Função Agente Comunitário de Saúde - ACS, aprovado pelo concurso nº 001/2009 e nomeado pelo Decreto nº 012/2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, data de óbito em 03 de Agosto de 2021.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor com efeito retroativo a 03 de Agosto de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Diamantino/MT, 09 de Agosto de 2021.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal