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Pref. Diamantino

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino-Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.67,VI da Lei Orgânica do Município e,

DECRETA:

Art. 1° – Fica EXONERADO por FALECIMENTO, o servidorefetivo: MAGNO GARCIA BARROSO, brasileiro, casado, portadora do RG sob nº 387628 SSP/MT e CPF sob nº 921.445.601-10, nomeado para o Cargo/Função Agente Comunitário de Saúde - ACS, aprovado pelo concurso nº 001/2009 e nomeado pelo Decreto nº 012/2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, data de óbito em 03 de Agosto de 2021.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor com efeito retroativo a 03 de Agosto de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 09 de Agosto de 2021.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal