TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO Nº 042/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
11 de Agosto de 2021
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT, através de sua Pregoeira Oficial, vem, por meio deste, RETIFICAR o Edital de PREGÃO Nº 042/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021, cujo objeto é seguinte, AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE RESIDUOS ORGANICOS E GALHOS ATÉ 10 CM DE DIÂMITRO, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, conforme segue abaixo:
Fica alterada a redação do Item 5.2.6, 5.2.7, 5.2.9 do Edital de Licitação Anexo IX
MINUTA DE DO CONTRATO Nº XXX/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021, conforme segue:
- ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE FORNECIMENTO, E DAS
CARACTERISTICAS DOS SERVIÇOS REGISTRADOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
5.1. O contrato firmado por força do presente procedimento terá validade de (seis) meses,
iniciados a partir da data da sua assinatura.
5.2. Conforme Termo de Referência elaborado pela Secretaria solicitante os itens deverão ser
entregues conforme segue:
5.2.1. Os itens deverão ser entregues através de Autorização de Fornecimento, onde a
empresa contratada efetuará a entrega, nas quantidades solicitadas, na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, localizada no municipio de santa Rita do Trivelato/MT, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, após solicitação e Autorização de Fornecimento expedido pelo
solicitante.
5.2.2. É responsabilidade da empresa fornecedora a entrega dos itens nas quantidades, no
horário e data estipulada, bem como nas condições estabelecidas nesse termo.
5.2.3. Serão recebidos apenas os itens descritos nas quantidades estabelecidas nas
Autorizações de Fornecimento. A empresa contratada deverá seguir as orientações do fiscal
de contrato.
5.2.4. A empresa deverá colocar a disposição do contratante todos os meios necessários à
comprovação da qualidade dos itens entregues, permitindo verificação de sua conformidade
com as especificações.
5.2.5. Os itens deverão ser conferidos na presença do fiscal de contrato responsável.
5.2.6. Os veículos deverão ser 0 KM, em pleno funcionamento, com todos os componentes
funcionando. Não será tolerada a entrega de veículos usados como itens solicitados.
5.2.7. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverão entregar os veículos emplacados e com a
documentação em dia, dentro do prazo de entrega dos veículos.
5.2.8. Na proposta a empresa deverá apresentar folder ou cartaz com as descrições técnicas
do produto para facilitar a análise da equipe técnica.
5.2.9. Os veículos deverão possuir assistência técnica no Estado de Mato Grosso, garantia mínima
de 12 meses, sem limite de quilometragem.
5.2.10. Em caso de não cumprimento das especificações exigidas, ou de erro e defeito na
entrega do item, a empresa contratada deverá efetuar a entrega de novo item no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, arcando com todas as despesas decorrentes da locomoção e
troca do item solicitado.
5.2.11. Os itens serão solicitados pela CONTRATANTE de forma parcelada, e, somente serão
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO TRIVELATO
recebidos os que forem solicitados.
5.2.12. Os ITENS licitados somente serão adquiridos se houver eventual necessidade de
aquisição/contratação pelo Município..
- LEIA-SE:
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE FORNECIMENTO, E DAS CARACTERISTICAS DOS SERVIÇOS REGISTRADOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 5.1. O contrato firmado por força do presente procedimento terá validade de (seis) meses, iniciados a partir da data da sua assinatura. 5.2. Conforme Termo de Referência elaborado pela Secretaria solicitante os itens deverão ser entregues conforme segue: 5.2.1. Os itens deverão ser entregues através de Autorização de Fornecimento, onde a empresa contratada efetuará a entrega, nas quantidades solicitadas, na Secretaria Municipal de 5.2.2. Obras, localizada no município de santa Rita do Trivelato/MT, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após solicitação e Autorização de Fornecimento expedido pelo solicitante. 5.2.3. É responsabilidade da empresa fornecedora a entrega dos itens nas quantidades, no horário e data estipulada, bem como nas condições estabelecidas nesse termo. 5.2.4. Serão recebidos apenas os itens descritos nas quantidades estabelecidas nas Autorizações de Fornecimento. A empresa contratada deverá seguir as orientações do fiscal de contrato. 5.2.5. A empresa deverá colocar a disposição do contratante todos os meios necessários à comprovação da qualidade dos itens entregues, permitindo verificação de sua conformidade com as especificações. 5.2.6. Os itens deverão ser conferidos na presença do fiscal de contrato responsável. 5.2.7. Na proposta a empresa deverá apresentar folder ou cartaz com as descrições técnicas do produto para facilitar a análise da equipe técnica. 5.2.8. Em caso de não cumprimento das especificações exigidas, ou de erro e defeito na entrega do item, a empresa contratada deverá efetuar a entrega de novo item no prazo máximo de 30 (trinta) dias, arcando com todas as despesas decorrentes da locomoção e troca do item solicitado. 5.2.9. Os itens serão solicitados pela CONTRATANTE de forma parcelada, e, somente serão recebidos os que forem solicitados. 5.2.10. Os ITENS licitados somente serão adquiridos se houver eventual necessidade de aquisição/contratação pelo Município.b) Considerando que a retificação altera as condições de participação no certame, fica prorrogada a data de abertura das propostas, para o dia 23 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 09H00MIN, mantido o local.
c) Por fim, esclarecemos que o Edital devidamente retificado poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente e
também estará disponível no site http://www.santaritadotrivelato.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente, através do telefone (65) 3529-6161.
Santa Rita do Trivelato – MT, 11 de agosto de 2021.
DIENIFFER MOURA DA SILVA
Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT