PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 49/2019 AO 76/2019.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 49/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa KELLY GOMES DE FREITAS - MEI, CNPJ n° 25.111.577/0001-00, situada na rua PARQUE DAS AMERICAS, Nº 457, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietária da empresa a senhora KELLY GOMES DE FREITAS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 49/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a fazer parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 49/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

KELLY GOMES DE FREITAS–MEI

CNPJ n° 25.111.577/0001-00

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 50/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa LEANDRA DIONISIO DE SOUZA - MEI, CNPJ N° 26.076.169/0001-19, situada no Distrito de PEDRO NECA, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietária da empresa a senhora LEANDRA DIONISIO DE SOUZA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 50/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 50/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

LEANDRA DIONISIO DE SOUZA – MEI

CNPJ N° 26.076.169/0001-19

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 51/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa ANDERSON VAGNER PRADO VIERIA - MEI, CNPJ N° 25.335.667/0001-76, situada na Comunidade DISTRITO VILA PICADA, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa a senhor ANDERSON VAGNER PRADO VIERIA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 51/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2021 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 51/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

ANDERSON VAGNER PRADO VIERIA – MEI

CNPJ N° 25.335.667/0001-76

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 52/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa ALEX LUIZ MACEDO - MEI, CNPJ N° 25.343.322/0001-64, situada na Comunidade DISTRITO VILA PICADA, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor ALEX LUIZ MACEDO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 52/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 52/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

ALEX LUIZ MACEDO – MEI

CNPJ N° 25.343.322/0001-64

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa AURELIANO MACEDO FREITAS - MEI, CNPJ N° 27.098.335/0001-40, situada na Comunidade ZONA RURAL, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor AURELIANO MACEDO FREITAS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 53/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 53/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 DE DEZEMBRO DE 2020

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

AURELIANO MACEDO FREITAS – MEI

CNPJ N° 27.098.335/0001-40

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 54/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa O. M. DA SILVA FILHO - MEI, CNPJ N° 10.608.986/0001-30, situada na Comunidade BOCAIUVAL, rua padre nazareno, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, Neste ato representado pelo o senhor ORLANDO MAXIMIANO DA SILVA FILHO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 53/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 53/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

O. M. DA SILVA FILHO – ME

CNPJ N° 10.608.986/0001-30

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 55/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa EDILBERTO RENATO DE SOUZA - MEI, CNPJ N° 11.606.855/0001-87, situada na Comunidade PEDRO NECA, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor EDILBERTO RENATO DE SOUZA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 55/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 55/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

EDILBERTO RENATO DE SOUZA – MEI

CNPJ N° 11.606.855/0001-87

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 56/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa KAUE DE OLIVEIRA LARA PICADA - MEI, CNPJ N° 28.049.611/0001-43, situada na RUA MARECHAL RONDON, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor KAUE DE OLIVEIRA LARA PICADA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 56/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 56/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

KAUE DE OLIVEIRA LARA PICADA – MEI

CNPJ N° 28.049.611/0001-43

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa MAYCON ESTEFANY FERREIRA - MEI, CNPJ N° 25.003.730/0001-77, situada na comunidade BOCAIUVAL, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhorMAYCON ESTEFANY FERREIRA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 57/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 57/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

MAYCON ESTEFANY FERREIRA – MEI

CNPJ N° 25.003.730/0001-77

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 58/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa GENIVALDO LOPES ORTIZ - MEI, CNPJ N° 27.391.923/0001-78, situada na rua Edmar Teixeira de Paula, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, neste ato representado pelo senhor GENIVALDO LOPES ORTIZ, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 58/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 58/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

GENIVALDO LOPES ORTIZ – MEI

CNPJ N° 27.391.923/0001-78

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 60/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa NEIROELTON FAGUNDES QUINTÃO - MEI, CNPJ N° 20.300.999/0001-00, situada na COMUNIDADE VILA CARDOSO, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor NEIROELTON FAGUNDES QUINTÃO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 60/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 60/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

NEIROELTON FAGUNDES QUINTÃO – MEI

CNPJ N° 20.300.999/0001-00

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 61/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa CARLOS CARVALHO DE SOUZA - MEI, CNPJ N° 21.557.694/0001-32, situada na COMUNIDADE ASA BRANCA, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor CARLOS CARVALHO DE SOUZA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 61/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 61/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

CARVALHO DE SOUZA – MEI

CNPJ N° 21.557.694/0001-32

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 62/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa JV TRANSPORTE - MEI, CNPJ N° 21.557.639/0001-42, situada na ZONA RURAL, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietária da empresa a senhora ROSIMEIRE APARECIDA DE URZEDO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 62/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 62/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

JV TRANSPORTE – MEI

CNPJ N° 21.557.639/0001-42

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 63/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa JOSE MARCIO DA SILVA LEITE - MEI, CNPJ N° 21.620.159/0001-89, situada na COMUNIDADE VILA PICADA, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor JOSE MARCIO DA SILVA LEITE, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 63/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 63/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais.

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

JOSÉ MARCIO DA SILVA LEITE-MEI

CNPJ N° 21.620.159/0001-89

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 64/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa VAGNER ANTERO CORTEZ - MEI, CNPJ N° 23.843.161/0001-42, situada na COMUNIDADE BOCAIUVAL, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor VAGNER ANTERO CORTEZ, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 64/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 64/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais.

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

VAGNER ANTERO CORTEZ – MEI

CNPJ N° 23.843.161/0001-42

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 65/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa PAMELA MONIQUE DE SOUZA JUPITER - MEI, CNPJ N° 26.656.014/0001-51, situada na COMUNIDADE BOCAIUVAL, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietária da empresa a senhora PAMELA MONIQUE DE SOUZA JUPITER, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 53/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021 .

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 53/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT,23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

PAMELA MONIQUE DE SOUZA JUPITER – MEI

CNPJ N° 26.656.014/0001-51

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa RENATO NUNES SIQUEIRA - MEI, CNPJ N° 27.078.149/0001-40, situada na ZONA RURAL, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor RENATO NUNES SIQUEIRA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 66/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 66/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais.

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

RENATO NUNES SIQUEIRA – MEI

CNPJ N° 27.078.149/0001-40

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 67/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa NC TRANSPORTE - MEI, CNPJ N° 24.556.261/0001-50, situada na COMUNIDADE BAHIA BELA, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor NICANOR CORREIA NUNES, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 67/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 67/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

NC TRANSPORTE – MEI

CNPJ N° 24.556.261/0001-50

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 68/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa CARLOS NUNES DA SILVA - MEI, CNPJ N° 29.645.783/0001-42, situada na COMUNIDADE POSTINHO, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor CARLOS NUNES DA SILVA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 68/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 68/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

CARLOS NUNES DA SILVA - MEI

CNPJ N° 29.645.783/0001-42

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 69/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa JANDEMAR DUARTE DE OLIVEIRA - MEI, CNPJ N° 29.704.076/0001-80, situada na AVENIDADE 13 DE MAIO, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor JANDEMAR DUARTE DE OLIVEIRA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 69/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 69/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

NC TRANSPORTE – MEI

CNPJ N° 24.556.261/0001-50

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa VALDOMIRO DE FREITAS - MEI, CNPJ N° 25.336.711/0001-62, situada na RUA JOÃO FERREIRA, Nº 02, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor VALDOMIRO DE FREITAS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 70/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 70/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais.

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

VALDOMIRO DE FREITAS – MEI

CNPJ N° 25.336.711/0001-62

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 71/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa ALESSANDRO DE ALMEIDA PASSOS - MEI, CNPJ N° 32.872.520/0001-80, situada na COMUNIDADE BOCAIUVAL, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor ALESSANDRO DE ALMEIDA PASSOS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 71/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 71/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais.

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

ALESSANDRO DE ALMEIDA PASSOS–MEI

CNPJ N° 32.872.520/0001-80Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 72/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa ALEXANDRA MENDES LEITE - MEI, CNPJ N° 32.215.953/0001-63, situada na COMUNIDADE ACORIZAL, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietária da empresa a senhora ALEXANDRA MENDES LEITE, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 72/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 72/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais.

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

ALEXANDRA MENDES LEITE – MEI

CNPJ N° 32.215.953/0001-63

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 73/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa LUCIANA BISPO DE SOUZA - MEI, CNPJ N° 32.711.651/0001-86, situada no DISTRITO DE VILA CARDOSO, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, neste ato representado pela senhora LUCIANA BISPO DE SOUZA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 73/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 73/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais.

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

LUCIANA BISPO DE SOUZA – MEI

CNPJ N° 32.711.651/0001-86

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 74/2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a DAIANA TUR - MEI, CNPJ N° 32.948.167/0001-75, situada na COMUNIDADE PEDRO NECA, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietária da empresa a senhora ROSANGELA SOUZA DIAS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 74/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 74/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais.

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

DAIANA TUR – MEI

CNPJ N° 32.948.167/0001-75

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 75 /2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa JUVENAL JOSE DE OLIVEIRA - MEI, CNPJ N° 32.920.172/0001-70, situada na RUA JOÃO BORDON, Nº 125, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor JUVENAL JOSE DE OLVEIRA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 75/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 75/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

JUVENAL JOSE DE OLIVEIRA – MEI

CNPJ N° 32.920.172/0001-70

Contratada

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 76 /2019

Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, que se regula pelos preceitos da lei geral de licitações 8.666/93 em seu Art. 57 Inciso II. Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, as partes adiante identificadas têm entre si, justo e contratado o conforme segue:

DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade RG 377970 e CPF 299.631.761.00, residente e domiciliado na Rua: Ramão Lara franco, nº: 78 e a empresa BISMARCK SILVA DO CARMO - MEI, CNPJ N° 30.837.807/0001-44, situada na AVENIDA 13 DE MAIO, no Município de PORTO ESPERIDIÃO-MT, proprietário da empresa o senhor BISMARCK SILVA DO CARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo ao contrato 75/2019, oriundo do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 07/2019, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, que passa a ser parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O presente termo aditivo terá por finalidade PRORROGAR O PRAZO, de vigência do referido contrato a contar do dia 31 de DEZEMBRO de 2020 com Validade até 31 de dezembro 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITAMENTO

Todas as demais cláusulas do Contrato original, serão mantidas integralmente e inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGALIDADE E PUBLICIDADE

Amparado no que prevê a cláusula sexta do contrato 75/2019, nos termos do Art. 57. Inciso IIda lei 8.666/93. E suas posteriores alterações e em conformidade com o Art. 37 Inciso IV da constituição Federal. O departamento de Licitaçãofica incumbido de fazer a publicação deste Termo em diário oficial para que surta seus efeitos legais,

CLÁUSULA QUINTA DO FORO

E, por estarem assim, em pleno acordo as partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si os seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas que também assinam.

Porto Esperidião - MT, 23 de dezembro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

BISMARCK SILVA DO CARMO – MEI

CNPJ N° 30.837.807/0001-44

Contratada