PORTARIA Nº 459/2021 -
12 de Agosto de 2021
ERRATA DA PORTARIA CONJUNTA Nº 459/2021 de 06 de Agosto de 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 459/2021, publicada no Diário Oficial AMM-mt Nº 3.788, DE 09 de Agosto de 2021
Onde lê se:
PORTARIA CONJUNTA Nº. 459, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
| Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
Resolvem:
Art. 1º Convocar ordinariamente a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social com a atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Diamantino/MT.
Art. 2º A12ª Conferência Municipal de Assistência Social realizar – se – á na data de 26/08/2021.
Art. 3º A 12ªConferência Municipal de Assistência Social terá como tema: Direito do e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Art. 4º O funcionamento da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social será estabelecido em Regulamento próprio.
Art. 5º Para as despesas decorrentes da realização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos oriundos dos Convênios do Governo Federal e/ou Fundo Municipal da Assistência Social.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Diamantino, 06 de agosto de 2021.
Manoel Loureiro Neto Mylene Wirgues Paese
Prefeito Municipal Presidente do CMAS
Leia se:
PORTARIA CONJUNTA Nº. 459, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
| Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
Resolvem:
Art. 1º Convocar ordinariamente a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social com a atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Diamantino/MT.
Art. 2º A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social realizar – se – á na data de 26/08/2021.
Art. 3º A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema: Direito do e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Art. 4º O funcionamento da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social será estabelecido em Regulamento próprio.
Art. 5º Para as despesas decorrentes da realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos oriundos dos Convênios do Governo Federal e/ou Fundo Municipal da Assistência Social.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Diamantino, 11 de agosto de 2021.
Manoel Loureiro Neto Mylene Wirgues Paese
Prefeito Municipal Presidente do CMAS