PORTARIA Nº 075/GP/2021 De 01 de Março de 2021.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 4 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários:

Mat.	Servidor	Cargo	Período Aquisitivo	Gozo
1855	Janderson Fontoura da Silva	Office Boy	08/07/2019 a 07/07/2020	30 dias
1041	Alexandre Cesário Alves	Agente Comunitário de Saúde	01/11/2019 a 31/10/2020	30 dias
1558	Fernanda Rodrigues Machado	Aux. Serv. Gerais	14/02/2019 a 13/02/2020	30 dias
1004	Wilkerson Batista da Silva	Agente Administrativo	21/11/2019 a 20/11/2020	30 dias
35	Norma Théia Batista Maciel	Agente Administrativo	03/01/2018 a 02/01/2019	30 dias
1007	Darcilene Guerra Liborio	Assistente Social	21/11/2019 a 20/11/2020	30 dias
339-6	Mônica Paz da Silva	Conselheira Tutelar	10/01/2020 a 09/01/2021	30 dias
19	João Batista Borges Silva	Aux. Serv.Gerais	10/02/2020 a 09/02/2021	30 dias
22	Magaly Sousa Negreiro Lima	Téc. Admin. Educac.	03/01/2019 a 02/01/2020	30 dias
44	Divina Laura M. Parreira	Digitadora	08/10/2019 a 07/10/2020	20 dias

Art. 2º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.	Servidor	Cargo	Período Aquisitivo	Gozo
1560	Patricia de Moraes Parreira	Agente Administrativo	21/02/2016 a 20/02/2021	01/03/2021 a 29/05/2021	G

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 01 de Março de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal