PORTARIA Nº 088/GP/2021 Em 19 de Março de 2021.

“Retifica Termos da Portaria nº 078/GP/2021 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 078/GP/2021 que Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor:

Onde se lê:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença ao servidor Orivaldo Antonio da Silva, por um período de 120 (cento e vinte) dias contados de 08/03/2020 até 05/07/2021, sem prejuízo de sua remuneração, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, retornando suas atividades normais no dia 06 de julho de 2021.

Leia-se:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença ao servidor Orivaldo Antonio da Silva, por um período de 120 (cento e vinte) dias contados de 08/03/2021 até 05/07/2021, sem prejuízo de sua remuneração, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, retornando suas atividades normais no dia 06 de julho de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 19 de março de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal