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Pref. Pontal do Araguaia

PORTARIA Nº 106/GP/2021 De 03 de maio de 2021.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 4 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; Lei Municipal nº 989/2021; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1026

Aldacy Pereira de Sousa

Aux. Serv. Gerais

21/11/2019 a 20/11/2020

01/06/2021 a 20/06/2021

CP

1444

Evando Ferreira de Oliveira

Guarda

01/07/2018 a 30/06/2019

01/06/2021 a 30/06/2021

G

1683

Janailton Rosa dos Santos

Motorista

11/06/2019 a 10/06/2020

01/06/2021 a 30/06/2021

G

1442

Maria José Batista Alves

Téc em Enfermagem

01/06/2019 a 31/05/2020

07/06/2021 a 06/07/2021

G

1086

Maria Rosely Trindade Pinto

Aux. Serviços Gerais

07/02/2019 a 06/02/2020

01/06/2021 a 30/06/2021

G

28

Marizeth Procópio de Souza

Ag. Administrativo

03/01/2019 a 02/01/2020

01/06/2021 a 20/06/2021

CP

1350

Valdirene Alves Rodrigues

Téc. de Enfermagem

06/01/2020 a 05/01/2021

-------------

CT

42

Valdivino de Sousa Pinto

Ag. Administrativo

03/01/2019 a 02/01/2020

01/06/2021 a 30/06/2021

G

* G – Gozo; CP – Conversão Parcial; CT – Conversão Total.

Art. 2º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

P. Aquisitivo

Gozo

103

Arnaldo Rodrigues de Souza

Professor

23/10/2013 a 22/10/2018

01/05/2021 a 30/05/2021

C

87

Cacilda Maria Louro

Cozinheira

27/02/2012 a 26/02/2017

01/05/2021 a 30/05/2021

C

48

David Viana Ferreira

Agente de Segurança

07/11/2011 a 06/11/2016

01/05/2021 a 30/05/2021

C

70

José Rezende Duarte

Agente de Segurança

07/01/2012 a 06/01/2017

01/05/2021 a 30/05/2021

C

1697

Maria de Nazaré Araújo dos Santos

Professora Pedagoga

11/06/2012 a 10/06/2017

01/05/2021 a 30/05/2021

C

35

Norma Théia Batista Maciel

Agente Administrativo

03/01/2014 a 02/01/2019

01/05/2021 a 29/07/2021

G

104

Silvinha da Silva Santos

Regente de Classe

03/11/2013 a 02/11/2018

01/05/2021 a 30/05/2021

C

1710

Yana Lyza da Silva Rocha

Odontóloga

14/06/2012 a 13/06/2017

11/05/2021 a 10/06/2021

G

* G – Gozo; C – Conversão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 03 de maio de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal