DECRETO Nº 2247/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 76 da Lei Orgânica do Município; e considerando a Lei Municipal nº 1002 de 26 de março de 2021;

D E C R E T A:

Art. 1º - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB, fica composto com os seguintes representantes:

Representantes do Executivo Municipal

Titular: Laís Gomes Suplente: Rauflis Oliveira Mello Titular: Alessandro dos Santos Oliveira Suplente: João Felipe de Souza Vieira

Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular: Palmira Roberta Félix

Suplente: Elainy Parreira de Oliveira

Representante do Conselho Tutelar

Titular: Zilda Pereira de Souza Silva

Suplente: Marcos Veloso Oliveira

Representante dos Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Básicas

Titular: Maria Aparecida Dias Fernandes Duarte

Suplente: Rejane Evangelista Galvão

Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Raimunda Alves Oliveira

Suplente: Lindomar Alves de Sousa

Representantes de Organização da Sociedade Civil

Titular: Ademilton Castro dos Santos

Suplente: Raelton Sousa Sal

Titular: Cleber Rabelo de Moura

Suplente: Carlos Jesus Ferreira de Oliveira

Representante dos Professores da Educação Básica

Titular: Fúlvia Domingos Correa

Suplente: Feliciane Luiza dos Reis

Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica

Titular: Israelita Francisco Veloso

Suplente: Luana Gomes Tavares

Titular: Cacilda Maria Louro

Suplente: Marta José da Silva

Representantes dos Estudantes da Educação Básica

Titular: Nathalia Gabrielli Alves Menezes

Suplente: Leonardo Iury Machado de Camargo

Titular: Danilo Rodrigues Queiroz

Suplente: Matheus Soares Silva

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2242/2021, de 31/03/2021.

Pontal do Araguaia - MT, 12 de abril de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal