1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021
12 de Agosto de 2021
Processo Licitatório nº 024/2021 Pregão Eletrônico nº 004/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 e a empresa TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI inscrita no CNPJ: 29.858.443/0001-08, com sede na Av. Ayrton Senna Bairro: Centro Cidade: Confresa CEP: 78.652-000, neste ato representado pelo Representante Legal: Rodrigo Antônio Ferrari inscrito no CPF: 007.523.381-96, pactuam nos termos da legislação vigente, 1º Termo de Realinhamento de Preços, conforme cláusulas a seguir:
Cláusula Primeira – Do Objeto
1.1. O presente Termo tem como objeto o realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 058/2021, originada pelo PregãoEletrônico nº 004/2021, conforme requerido pela empresa TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI.
Cláusula Segunda – Do Realinhamento
2.1. Para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 058/2021, ficam alterados os itens: 2, 20, 32, 34, 37,40, 41, 49, 91, 124 e 140, Cláusula Sétima, realinhado o preço conforme tabela a seguir:
| ITEM | PRODUTO | UND. | QUANT. (SALDO) | VALOR UNITÁRIO REGISTRADO | VALOR UNITÁRIO APÓS REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 "IN NATURA" - VALIDADE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA - GRÃOS DE TAMANHOS E FORMAS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS (1 KG) | KG | 2.530 | R$ 6,64 | R$ 7,80 |
| 20 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | PCT | 2.810 | R$ 4,30 | R$ 5,08 |
| 32 | AMIDO DE MILHO (TIPO MAIZENA) EMBALAGEM EM 500 GRAMAS, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO | PCT | 312 | R$ 4,75 | R$ 4,84 |
| 34 | MARGARINA VEGETAL, TIPO DELICIA OU SIMILAR LIPÍDIO 65%, COM SAL, EMBALAGEM DE 1KG, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | UND | 1.149 | R$ 10,01 | R$ 11,30 |
| 37 | SUCO EM PÓ VÁRIOS SABORES 250G GRAMAS COM CAPACIDADE PARA FAZER 10 LITROS DE SUCO. | PCT | 495 | R$ 4,99 | R$ 5,98 |
| 40 | LEITE INTEGRAL: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO, COR, AROMA E ODOR CARACTERÍSTICO, NÃO RANÇOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO TIPO LONGO VIDA, CONTENDO 1 L, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | LT | 13.056 | R$ 5,20 | R$ 5,75 |
| 41 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO SEM LACTOSE: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO VITAMINADO SEM LACTOSE, EMBALAGEM 400 GRAMAS. VALIDADE 12 (DOZE) MESES NA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. | PCT | 38 | R$ 13,39 | R$ 13,70 |
| 49 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO SEM LACTOSE: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO VITAMINADO SEM LACTOSE, EMBALAGEM 400 GRAMAS. VALIDADE 12 (DOZE) MESES NA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. | PCT | 286 | R$ 19,08 | R$ 21,02 |
| 91 | BISCOITO SALGADO TIPO PIT STOP PCT APROXIMADAMENTE 160 GR | PCT | 887 | R$ 4,10 | R$ 4,52 |
| 124 | FUBA DE MILHO - FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, TIPO FLOCAO, PRÉ-COZIDA E ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, DE COR AMARELA, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | PCT | 405 | R$ 2,59 | R$ 3,27 |
| 140 | MARGARINA VEGETAL, TIPO DELÍCIA OU SIMILAR LIPÍDIO 65%, COM SAL, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | FR | 130 | R$ 6,20 | R$ 6,66 |
| TOTAL | R$ 123.684,29 | R$ 139.266,39 |
Cláusula Terceira – Do Fundamento Legal
3.1. O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal nos artigos 05º, 40°, 55º e 65º, da Lei nº 8.666/93.
Cláusula Quarta – Da Ratificação das Cláusulas
4.1. Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preço nº 058/2020, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de Realinhamento de preço como parte integrante da Ata original para todos os efeitos de direito.
Cláusula Quinta – Da Justificativa
5.1. Justifica este realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa, acompanhado de nota fiscal, demonstrando o aumento significativo dos produtos.
E por estarem justas e acordadas, este instrumento segue assinado em 03 (três) vias de igual teor, para todos os efeitos legais e de direito.
Confresa/MT, em 11 de Agosto de 2021.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
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TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI
CNPJ: 29.858.443/0001-08
Representante Legal: Rodrigo Antônio Ferrari
CPF: 007.523.381-96