NOMEIA A SENHORA MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 32/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO A VIDA – ABAVIDA, CADASTRADA NO CNPJ Nº 04.121.894/0001-29.

JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a senhora MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA, cadastrada no CPF nº 780.577.791-87, responsável pela fiscalização do Contrato nº 32/2021 que tem como objeto Referente a Contratação de empresa tipo Casa de Apoio com sede exclusivamente na capital do estado Cuiabá-MT especializada em prestar serviços de hospedagem 24 horas, estabelecimento deve possuir quarto masculinos e femininos separados em perfeito estado de higiene diárias com a finalidade de hospedar pacientes em tratamento em Cuiabá-MT, além de assistência social aos pacientes, oferecendo transportes, alimentações com acomodações de qualidade.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 09 de Agosto de 2021.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal