PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMMA, de que trata o Decreto no1.692/GAB/PMR/2019, de 03 de dezembro de 2019.

JOSÉ GUEDES DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, da Lei Orgânica Municipal, e em cumprimento à Lei 47 Art. 4º Incisos I, II que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, Lei nº 323, de 9 de julho de 2014, e

Considerando o Ofício no 042, de 10 de agosto de 2021, encaminhado pela Secretaria da Casa dos Conselhos, onde solicita a substituição de alguns membros do CONSEMMA;

D E C R E T A:

Art. 1°. Substitui membro nomeado do art. 1º do Decreto nº 1.692/GAB/PMR/19, de 03 de dezembro de 2019, conforme descrito:

“REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO

a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Titular: José Reco

CPF: 419.163.012-15

RG: 977.327 SSP/MT;

b) Secretaria Municipal da fazenda:

Suplente: Helen Hamanda da Costa Silva

CPF: 061.324.581-40

RG: 24487686;

c) Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: João Paulo Sliviniski da Silva

CPF: 060.656.161-76

RG: 1339334;

d) Procuradoria Geral do Município:

Suplente: Rodrigo Sampaio Souza

CPF: 421.492.902-00

RG: 452484 SSP/RO;

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondolândia

Suplente: Vanderlei Lovo

CPF: 204.683.262-00

RG: 85285;

c) Associação dos Acadêmicos de Rondolândia:

Titular: Alan Bruno Gonçalves Dias

CPF: 078.949.831-60

RG: 3126603-7

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia/MT, 11 de agosto de 2021.

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal