DATA: 03 de novembro de 2015

SÚMULA: Designa a servidora MARIA EMILIA DE DEUS DA SILVA para exercer a função de Fiscal da Ata nº. 216/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 263/2013, de 19 de dezembro de 2013, que aprovou a Instrução Normativa nº 032/2009 – 2ª Versão, que trata sobre as rotinas de trabalho, estabelecendo normas e procedimentos para celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos pela Administração Pública Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora MARIA EMILIA DE DEUS DA SILVA – matrícula 10736, para exercer a função de Fiscal da Ata nº. 216/2015, oriundo do Pregão Presencial nº. 085/2015 – SRP 099/2015, para a contratação de empresa especializada em serviços de locação de ônibus, contendo de 38 a 42 lugares para passageiros devidamente sentados, com destinos, Sinop/Sorriso/Sinop, Sinop/Feliz Natal/Sinop, Sinop/Peixoto de Azevedo/Sinop, Sinop/Lucas do Rio Verde/Sinop e Sinop/Cuiabá/Sinop, a fim de atender as atividades desenvolvidas com os idosos, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 03 de novembro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal