SETIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 093/2020
13 de Agosto de 2021
SETIMO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 093/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade Nº 3671142 SSP/GO e CPF nº 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.138.304/0001-06, Inscrição Estadual n.º 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, nº 150, Bairro Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, denominada CONTRATADA representada neste ato por MARLI APARECIDA REZENDE, Brasileira, empresário, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 8.833.862-6 SSP/PR e CPF nº 037.097-129-98, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de materiais de consumo (medicamentos e insumos) para atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde de Canarana, em cumprimento à Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT. LICT. | QUANT. ADITV. | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 32 | Fio de sutura mononylon 5-0, com agulha 3/8 circulo cortante 2cm, c/ 24 - Marca: shalon | Cx | 15 | 3 | 60,50 | 181,50 |
| 180 | Fita adesiva microporosa, 10mx4,5cm, branca, hipoalergênica - Marca: missner | Unid | 350 | 87 | 9,01 | 783,87 |
| 239 | Anlodipino, besilato 5mg comprimido - Marca: vitapan | Unid | 40000 | 10000 | 0,10 | 1.000,00 |
| 253 | Losartana potássica 50mg comprimido - Marca: geolab | cpr | 200000 | 50000 | 0,11 | 5.500,00 |
| 281 | Hidróxido férrico, sacarato 20mg/mL solução injetável 5mL EV - Marca: uniao quimica | AMP. | 250 | 62 | 15,00 | 930,00 |
| 285 | AZITROMICINA 40MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 600MG - Marca: prati | Frs | 1500 | 375 | 17,80 | 6.675,00 |
| 290 | Ceftriaxona sódica 500mg pó para solução injetável E.V - Marca: eurofarma | AMP. | 3000 | 750 | 20,14 | 15.105,00 |
| 331 | Glibenclamida 5mg comprimido - Marca: medquimica | cpr | 50000 | 12500 | 0,06 | 750,00 |
| 389 | Carbamazepina 200 mg comprimido. - Marca: uniao quimica | cpr | 50000 | 12500 | 0,35 | 4.375,00 |
| 390 | Clonazepam 2mg comprimido - Marca: e.m.s | cpr | 40000 | 10000 | 0,14 | 1.400,00 |
| 396 | Fenitoína sódica 100mg comprimido - Marca: hipolabor | cpr | 5000 | 1250 | 0,46 | 575,00 |
| 407 | Midazolam, cloridrato 1mg/mL solução injetável 5mL - Marca: hipolabor | AMP. | 300 | 75 | 4,60 | 345,00 |
| 443 | Dopamina, cloridrato 5mg/mL solução injetável 10mL - Marca: cristalia | Am | 50 | 12 | 3,82 | 45,84 |
| 445 | Norepinefrina, hemitartarato 2mg/mL solução injetável 4mL - Marca: hypofarma | AMP. | 100 | 25 | 11,07 | 276,75 |
| 455 | Metilergometrina 0,2mg/mL solução injetável 1mL - Marca: uniao quimica | AMP. | 1500 | 375 | 3,28 | 1.230,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Ficam acrescidas as quantidades constantes nos itens mencionados na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 39.172,96 (trinta e nove mil, cento e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde, devido ao aumento de pacientes suspeitos de contaminação com o COVID 19 e demais atendimentos aos pacientes do SUS, as quantidades licitadas não foram suficientes, existindo assim a necessidade de acréscimo nas quantidades adquiridas, justificando assim o termo aditivo.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 093/2020 e termos aditivos (01 à 06), desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 05 de Agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
CONTRATANTE
INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
MARLI APARECIDA REZENDA
CONTRATADA
LÉDIO DA SILVA SANTOS
Portaria nº 321/2020 de 04/05/020
FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91