EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2021
13 de Agosto de 2021
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.
CONTRATADA: e a senhora JANAINA MENKES NEGRO, brasileira, maior, Professora, Portadora do RG. Sob o N.º 1612485-5 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 025.386.971-40, residente e domiciliada no Município de Glória D’ Oeste -MT, na Rodovia 399, área rural, CEP 78.285-000
OBJETIVO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B – Inglês e Artes, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 60%. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado, a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, e enquanto aguarda o Processo Seletivo.
VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário total de R$ 6.721,11 (seis mil setecentos e vinte e um reais e onze centavos) sendo a importância mensal de R$ 2.240,37 (dois mil, duzentos e quarenta reais e trinta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:
Cód. Reduzido: 041
Órgão: 03 Secretaria Geral de Administração
Unidade: 01- Departamento de Administração e Finanças
Função: 04- Administração
Subfunção: 122- Administração Geral
Programa: 003- Administração Geral
Projeto Atividade: 2007– Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Administração
Recurso: 0.1.00 Recursos Ordniários
elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF
VIGÊNCIA: 20/07/2021 A 20/10/2021
Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela Contratada: Janaina Menkes Negro