CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: e o senhor ALAMAR ANTONIO DE FREITAS FILHO, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º 1385769-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 953.244.611-72, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste -MT, na Zona Rural, CEP 78293000.

OBJETIVO: Administração optou em promover a RENOVAÇÃO do Contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras, visto que a necessidades de continuidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE COMBATE A ENDEMIAS neste município.

O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 57 incisos II e IV, no art. 65, inciso II, alíneas “c” e “d” todos da Lei nº 8.666/93.

VALOR: Aditivar CLAÚSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO - de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos), perfazendo um montante de R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária:467

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 – Vigilância Epidemiológica

Programa: 0061– Ampliação e qualidade na vigilância Epidemiológica

Recurso: 0.1.02 – Saúde

Projeto Atividade: 2.098 – Manutenção e encargos da Vigilância epidemiológica e Ambiental

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 02/08/2021 A 29 /10/2021

Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo Contratado Alamar Antonio de Freitas Filho