CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA: e a senhora REGIANE DE ASSIS PEREIRA, brasileira, casada, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 2215303-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 037.953.991-81, residente e domiciliada no Município de São José dos Quatro Marcos, Estancia Vieira, Zona Rural, CEP 78.285-000

OBJETIVO: A Administração optou em promover a RENOVAÇÃO do Contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras de continuar a contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B – Pedagogia, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 60%.

VALOR: Aditivar CLAÚSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO - de R$ 2..922,23 (dois mil, novecentos e dois reais e vinte e três centavos), total de R$ 8.766,69 (Oito mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos, ).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 186

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 60% - Fundamental

Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 60%

Elemento da despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 02/08/2021 A 29/10/2021

Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela Contratada: Regiane de Assis Pereira