PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde do município de Planalto Da Serra – MT, conforme Termo de Referência. FAVORECIDO: Marielle Rosa Morena EIRELI, CNJP nº 36.448.032/0001-00, representada pela Sr. ª Marielle Rosa Morena, portadora doCPF n° 046.660.391-63 ePortadora da Cédula de Identidade RG nº 18580734 SSP/MT.VALOR: R$ 1.026,06 (Hum mil e vinte seis reais e seis centavos). PRAZO DE ENTREGA: Até 05 (Cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II e IV, da Lei nº 8.666/93 e Art. 40 da Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e suas alterações posteriores. Ratifico a presente dispensa de licitação nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, de conformidade com o parecer jurídico e justificativa anexos. Planalto da Serra/MT, 11 de Agosto de 2021. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- Prefeito Municipal.