DECRETO MUNICIPAL Nº 2029/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2.021.

“Dispõe sobre a convocação da VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o Tema – Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal considerando a reunião Extraordinária realizada no dia 12 de agosto, e Ata de nº 006/2021.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica convocada a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social com o tema Assistência Social: “Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, para o dia 24 de agosto de 2021, no Auditório da Educação, localizado na Rua Serafim Pereira da Silva, s/nº, Setor Terra Firme Cocalinho-Mt, às 13h: 00min. Horário local.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal