PORTARIA Nº 256/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PREMIO A ADELINO FRANCISCO DA COSTA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a (o) servidor (a) trabalhou na Secretaria de Finanças, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 09/02/2000 a 02/02/2010.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 04 (quatro) meses de Licença Premio a ADELINO FRANCISCO DA COSTA BARROS.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 11/08/2021 a 08/12/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 11 de agosto de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração