MINUTA CONTRATO TEMPORARIO
16 de Agosto de 2021
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 027/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: VALDINEZ LOPES DE OLIVEIRA – CPF nº. 405.522.761-20
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de PROFESSOR
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 2.844,20 (dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 028/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: FABIANA FONSECA LIMA – CPF nº. 853.926.501-04
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de PROFESSOR
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 2.844,20 (dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 024/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: LEONIDAS HADORI KARAJA – CPF nº - 703.440.151-90
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de PROFESSOR
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.516,90 (um mil e quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria de Educação -Lei Municipal n. 551/2012.
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 22/07/2021 a 31/12/2021.