PORTARIA Nº 1.020/2021, DE 13/08/2021 - RESCISÃO ANTECIPADA, A PEDIDO, DO CONTRATO TEMPORÁRIO EM NOME DE JOÃO RODRIGUES DA SILVA NETO
17 de Agosto de 2021
PORTARIA Nº 1.020/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a rescisão antecipada, a pedido, do Contrato Temporário nº 073/2021, em nome do Senhor JOÃO RODRIGUES DA SILVA NETO, na função de APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (VIGIA).
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:
I - que o Contrato nº 073/2021 foi emitido em 05/04/2021, com vigência de 05/04/2021 até 22/12/2021; e
II - que o contratado requereu, em 09/08/2021, rescisão antecipada do contrato acima, sendo o último dia trabalhado em 13/08/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir antecipadamente, a pedido, o Contrato Temporário nº 073/2021, emitido em 05/04/2021, com vigência inicial de 05/04/2021 até 22/12/2021, em nome do Senhor JOÃO RODRIGUES DA SILVA NETO, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF sob o nº 704.364.301-50 e Identidade RG nº 6.371.389 - SSP-GO, 1ª Via expedida em 13/06/2013, na função de APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (VIGIA).
Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 13/08/2021, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal