DECRETO Nº 089/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
17 de Agosto de 2021
SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E
Considerando a Lei Municipal nº 068 de 08 de Outubro de 2001, que criou Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fixando o prazo de 24 meses para atuação de seus membros;
Considerando a Lei Municipal nº 364 de 10 de Outubro de 2010, que alterou a composição do Conselho;
Considerando a Lei Municipal nº 501 de 9 de março de 2015, que Reestrutura o Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências;
Considerando a necessidade de reorganizar o Conselho Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e das Entidades para atuar junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no prazo de 24 meses:
REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL
TITULAR: Kallita dos Anjos Moraes, inscrita no CPF nº. 008.036.381-40;
SUPLENTE: Karoline Fatima Correia Carnelloci, inscrita no CPF nº. 017.381.371-20;
REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL
TITULAR: Alessandra da S. Cardoso Frares, inscrita no CPF nº 021.896.781-02;
SUPLENTE: Vanderleia da Cruz Silva, inscrita no CPF nº. 000.164.601-03
REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL
TITULAR: Diana Martins Cezário, inscrita no CPF nº. 031.593.781-52
SUPLENTE: Adriana Brito de Oliveira, inscrita no CPF nº. 004.519.611-70;
REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL
TITULAR: Rubia de Fátima Mendes, inscrita no CPF nº. 313.324.248-21
SUPLENTE: Léa Ferreira da Silva Hunger, inscrita no CPF nº. 837.404.491-87;
REPRESENTANTE DA IGREJA BATISTA NACIONAL GETSEMANI
TITULAR: Thiago Zarzenon Silva, inscrito no CPF nº. 014.302.741-74
SUPLENTE: Emerson Alves de Souza, inscrito no CPF nº. 804.536.001-15;
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO, ARTES E CIDADANIA – ATAC
TITULAR: Hermocinda Bassão Silva Deluqui, inscrito no CPF nº 012.105.751-83;
SUPLENTE: Fabiana Silva Naline, inscrita no CPF nº. 870.581.201-10;
REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA
TITULAR: Fabiane Izabel Ferron, inscrita no CPF nº. 004.191.821-52;
SUPLENTE: João Brito de Oliveira, inscrito no CPF nº. 963.983.291-04;
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
TITULAR: Samuel Silva da Fonseca, inscrito no CPF nº. 868.019.021-72;
SUPLENTE: Jackeline Pereira dos Santos, inscrita no CPF nº. 025.764.241-20.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam - se as disposições em
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 16 DE AGOSTO DE 2021.
EGON HOEPERS
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.