Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público, sob nº 05/2021.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: Dirçon Marques de Oliveira – CPF: 052.941.878-92.

Cargo/função: Professor Graduado (Pedagogo) – jornada de 20 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original para até a data de 21 de dezembro de 2021.

Ratificação:Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas (itens) do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 05/2021, celebrado entre as partes em 22/02/2021, que não contrariarem o presente termo aditivo.

Data assinatura do I Termo Aditivo: 17/08/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

DIRÇON MARQUES DE OLIVEIRA

Contratado.