PROC. ADM 177/2021PMNO - REF: Ao contrato 35-2021, TOMADA DE PREÇO nº 008/2021/PMNO PROCESSO ADM Nº 65/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: A empresa BALSAMO CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP, CNPJ 25.220.650/0001-73, localizada na rua 02 (Lot. Sesmaria São José), S/N- Quadra 09 Lote 12 sala A - Bairro São José, Cuiabá-MT, neste ato representado pelo Senhor, FELIPE AUGUSTO DE LIMA SIQUEIRA, brasileiro, técnico em edificações e Engenheiro Civil CREA-MT 023522, nascido em 20/08/1991, filho de João Augusto de Siqueira Filho e Maria Aparecida de Lima Siqueira, portador Carteira Nacional de Habilitação (DETRAN-MT) registro nº 04860436409, carteira de identidade de nº 22111816 SSP/MT e CPF: 038.285.521-37, e-mail balsamo.construcoes@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Dois, Quadra 09, Casa 541, Bairro são José, em Cuiabá-MT, CEP 78.080-540.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT MOTIVO: ALTERAR CLAUSULA TERCEIRA- DO VALOR - Justificando dessa forma que os valores dos insumos tiveram uma alta no mercado, necessitando de uma adequação, conforme parecer técnico, apresentado pelo Engenheiro Luís Felipe C. B. Lima, CREA 121.523.583-6. Conforme Art 65 §1º.

DO VALOR:

TOTAL GERAL DO CONTRATO: 292.653,94 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).

Passando a ser acrescido 9.4878749966599%, total geral do contrato com o reequilíbrio financeiro e de R$ 320.420,58 (trezentos e vinte mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). Tendo um reajuste de R$ 27.766,64 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Todas as despesas decorrentes deste procedimento serão alocadas na seguinte dotação orçamentária:

08- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.0100000000

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.0124000000

CLÁUSULA QUINTA - PRAZO DE EXECUÇÃO

5.1. O prazo de execução passara a ser conforme parecer técnico, 30 (trinta) dias a contar da publicação deste.

VIGENCIA: 16/08/2021 até 14/09/2021. Nova Olímpia-MT, 16 agosto de 2021.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT