“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA DIVINA LUCINDA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora, DIVINA LUCINDA BORGES, matricula 142, efetiva no cargo de Professora nível superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 60%, no período de 09/08/2021 a 08/11/2021, referente ao quinquênio de 2015/2019, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 09 de novembro de 2021.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 09 de agosto de 2021.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal