PORTARIA N° 193/2021
17 de Agosto de 2021
“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LENICE ROCHA SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio a servidora, LENICE ROCHA SILVA MOREIRA, matricula 512, efetiva no cargo de auxiliar de sala, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 40%, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, referente ao quinquênio de 2011/2016 e 2017/2021, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 09 de fevereiro de 2022.
Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Planalto da Serra-MT, 09 de agosto de 2021.
Natal Alves de Assis Sobrinho
Prefeito Municipal