PORTARIA N°197/2021
17 de Agosto de 2021
“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA EM TRATAMENTO DE SAÚDE, A SERVIDORA MIRIAM EVANGELISTA DOS SANTOS”
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 108 da Lei 398/2012;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença de 25 (vinte e cinco dias) dias para acompanhamento de pessoa da família (esposo) em tratamento de saúde, à servidora MIRIAM EVANGELISTA DOS SANTOS, matricula 520, servidora efetiva no cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, com vencimentos integrais a partir de 06/08/2021 e termino 30/08/2021, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 31 de agosto 2021.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Planalto da Serra – MT, em 16 agosto de 2021.
Natal Alves De Assis Sobrinho
Prefeito Municipal