DECRETO Nº. 1290/2021

06/08/2021

“INTISTUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT AMPARADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2017/GS/SEDUCC/MT E LEI MUNICIPAL 606/2010.”

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Sr. DANIEL ROSA DO LAGO, no uso de suas atribuições, legais, atendendo a Secretária Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte – MT.

DECRETA:

Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes da Comissão Municipal de Monitoramento do Transporte Escolar do Município de Porto Alegre do Norte- MT, coma finalidade de fiscalizar a execução dos transportes escolares no Município, bem como deliberar sobre eventuais controvérsias, conforme discriminação abaixo:

Representante dos Estudantes

Titular: Emilia Caroline Gonçalves da Silva

RG nº 3123971-4 SSP/MT

Suplente: Maikon Oliveira da Fonseca

RG: 2699444-3 SSP/MT

Representante dos pais de alunos

Titular: Karina Leite da Cruz Amorim

RG: 2426845-3 SSP/MT

Suplente: Ione Pereira da Silva

RG nº 1723214-7 SSP/MT

Representante dos Professores Estaduais

Titular: Maria de Lourdes da Silva Oliveira

RG nº 3119644-2

Suplente: Marcilene Coelho de Matos

RG nº 269257

Representante dos Professores Municipais

Titular: Selma Ramos de Sousa Tavares

RG nº 11577592

Suplente: Marcia Coelho de Matos

RG nº 1469730

Representante do poder Executivo Municipal

Titular: Eluis Adorno Aguiar

RG: 10392971 SJ/MT

Suplente: Luzia Pereira Salgado

RG nº 06871232 SSP/MT

Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE

Titular: Maria Aparecida Francisca dos Santos

RG nº 4116293 SSP/GO

Suplente: Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira

RG nº 1523348-0 SSP/MT

Assessor Pedagógico

Titular: Deassis Gomes da Silva

RG: 0334151-8 SJ/MT

Art. 2º. - Diretoria da Comissão do Transporte Escolar escolhidas entre os membros, ficaram:

Presidente: Maria Aparecida Francisca dos Santos

Vice-Presidente: Eluis Adorno Aguiar

Secretária: Karina Leite da Cruz Amorim

Art. 3º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2021.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

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DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL