DECRETO Nº 149/2021
17 de Agosto de 2021
DECRETO Nº 149/2021
Altera o Decreto nº 07/2020, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Diamantino/MT, instituído pela Lei Municipal n° 240/1997.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. MANOEL LOUREIRO NETO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica,
DECRETA:
Artigo 1º - Aprova as substituições de membros no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Diamantino/MT, alterando-se as alíneas "a", "d", e "f" do inciso I, e alínea “h” do inciso II, todos do art. 1º do Decreto nº 07/2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Como Representantes do Poder Público Municipal:
a) FERNANDO PEREIRA CONCI e ESTER PEREIRA DOS SANTOS, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
(...)
d) MARINALVA TAVARES DE MATOS e LUCIVÂNIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e VISA;
(...)
f) ALEX SANTANA ALMEIDA DE OLIVEIRA e GONÇALINA APARECIDA DE SOUZA, Titular e Suplente, respectivamente, representantes do SINE – Sistema Operacional de Emprego;
II - Como Representantes da Sociedade Civil:
(...)
h) IZAINE ARAÚJO DE OLIVEIRA e MARIA APARECIDA BONRRUQUE, Titular e Suplente, respectivamente, representantes de Categoria de Assistência Social;
Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Diamantino/MT, 09 de agosto de 2021.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal