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Pref. Nova Ubiratã

ATA Nº 060/2021 da Audiência Pública, aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, as dez horas, nas dependências da Câmara Legislativa conforme edital nº 008/2021, foi realizada a audiência pública para a fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de dois mil e vinte e dois que irá nortear a elaboração do Orçamento Anual para o exercício de dois mil e vinte e dois. Dentre os presentes estavam o senhor prefeito Edegar Jose Denardi, do secretário de Finanças Vagner Martins, da secretária de Administração Francine Oliveira, do secretário de Indústria e Comércio e Cultura Claudir Rizzo, do secretário de Saúde Marcos Felipe, do secretário de governo Francisco Souza, do secretário de Agricultura Jeffersson Moreira, da secretária de Assistência Social Eliani Ross, dos vereadores Cristiane Feijo, Wellyngton Tavares, Leonildo Antonio e o presidente Eder Sais Machado, que foi aberta e presidida pelo senhor Marcos Maia, assessor contábil da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, fazendo abertura do trabalhos da audiência pública o Senhor Marcos, agradeceu a presença de todos. Se deu início nas discussões da fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária, com demonstrativos visuais, começou com apresentação do texto explicativo sobre as Leis que regem a elaboração da LDO, começou dizendo que a finalidade principal da Audiência Publica era dar transparência aos atos do Poder Executivo Municipal, e que a participação de todos os segmentos da sociedade demonstrava a importância da audiência, principalmente porque trazia para a população á luz do dia o planejamento da administração publica para seus munícipes. Em seguida demonstrou os projetos que já estão fixado no Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e que serão inseridos na LDO para o exercício de dois mil e vinte e dois. Demonstrou o anexo da Receita e sua evolução desde dois mil e dezenove até junho de dois mil e vinte e um e já a sua projeção de arrecadação no ano de dois mil e vinte e um, assim já fazendo a estimativa para dois mil e vinte e dois, vinte e três e vinte e quatro. Demonstrou também o anexo da despesas e metas por programas e Órgão que compõe toda a estrutura da administração municipal, enfatizou que os programas COVID continuarão, mesmo com o avanço da Vacinação, pois não há previsão do fim desta pandemia no cenário atual. No fim, explicou aos participantes desta audiência que poderiam apresentar novas indicações que os mesmos seriam inseridos na proposta da lei de diretrizes orçamentária e posteriormente na Lei Orçamentária, com emenda no PPA, com projeto enviado ao Legislativo Municipal. Após estas explanações o Senhor Marcos, falou aos participantes, que estava aberta a audiência para explicação de qualquer dúvida. Em seguida como não houve mais questionamento o Senhor Marcos, agradeceu a presença de todos e não havendo nada mais a ser relatado, eu Wander da Silva Conceição, funcionário administrativo desta Prefeitura, fui presente e lavrei a presente ata.