PORTARIA-DRH Nº 489 de 16 de Agosto de 2021.
17 de Agosto de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora NEUSA DOS SANTOS DO NASCIMENTO matricula nº 3288, cargo de Agente Comunitária de Saúde, na data 02 de Agosto de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 02 de agosto de 2021 ao dia 06 de Agosto de 2021 totalizando 05 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020