PORTARIA N. 449/2021
18 de Agosto de 2021
PORTARIA N. 449 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
RETIFICA PORTARIA 431/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,
RESOLVE
Artigo 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria 431/2021, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE conforme o Artigo 156 e Parágrafo Único da Lei Complementar n°. 157/2016, para a servidora ROSIMAR CUSTÓDIO DA SILVA FIORIM, lotada na Secretaria de Fazenda, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 11/08/2021 conforme requerimento e atestado médico protocolo n° 2972/2021.”
Artigo 2º - Suprime artigo 2º da Portaria 431/2021.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.
Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 16 de agosto de 2021.
JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA
Secretário de Administração e Planejamento
JKO/vl