“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 006/2020, que dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte ao Sr. João Lúcio Moraes Cruz, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Vera Lúcia da Silva Soares Cruz.”.

A EXMA. Prefeito do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 006/2020 – BARRA-PREVI, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 12 de Março de 2020, que concedeu o beneficio de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento da Sra. Vera Lúcia da Silva Soares Cruz, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 35802150 SESP/PR e CPF n.º 162.016.632-15, e de forma vitalícia ao Sr. João Lúcio Moraes Cruz, na qualidade de cônjuge, portador da cédula de identidade nº. 4.581.525-0 SESP/PR e inscrito no CPF nº. 815.448.129-49, a partir de 04 de fevereiro de 2020, conforme processo administrativo do BARRA-PREVI, n.º 2020.02.00006P.

Onde se Lê: (...) Art. 1º. Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento, em decorrência do falecimento da Sra. Vera Lúcia da Silva Soares Cruz, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 3.580.215-0 SESP/MT e CPF n.º 162.016.632-15, e de forma vitalícia ao Sr. João Lúcio Moraes Cruz, na qualidade de cônjuge, portador da cédula de identidade nº. 4.581.525-0 SESP/MT (...)

Lêia-se: (...)Art. 1ºConceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento da Sra. Vera Lúcia da Silva Soares Cruz, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 3.580.215-0 SESP/PR e CPF n.º 162.016.632-15, e de forma vitalícia ao Sr. João Lúcio Moraes Cruz, na qualidade de cônjuge, portador da cédula de identidade nº. 4.581.525-0 SESP/PR (...).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2020, tornando sem efeito a Portaria n° 08/2021 e 11/2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Barra do Bugres - MT, 03 de agosto de 2021.

JOSE EPIFANIO BRAGA

Diretor do BARRA-PREVI

Homologo:

Divino Henrique Rodrigues dos Santos

Prefeito Municipal